Ameaça aos indígenas de Peruibe

Victor Petrucci vicpetru at HOTMAIL.COM
Fri Jan 25 12:44:10 UTC 2008




Caros listeirosRepasso:
Mais uma ameaça à comunidade indígena de Peruibe e ao meio-ambiente.Márcia Correa escreveu: 
Caros
colegas

No dia 16  último aconteceu na Assembleia Legislativa de São Paulo
uma  reunião  para a apresentação sobre o Projeto Porto Brasil e
Complexo Industrial Taniguá , em Peruibe, São Paulo. 

Estavam
presentes  Entidades Ambientalistas do Coletivo das Entidades cadastradas
no CONSEMA e praticamente todas as ONG's que atuam no Estado de São Paulo 
integrantes de outros movimentos como as Agendas 21, Bacias Hidrográficas,
Coletivos Jovens, representantes caiçaras, políticos, imprensa e representantes
indígenas. 

O projeto da construção do Porto Brasil é algo completamente inviável para a
localização que estão propondo. O Eike Batista (filho do ex ministro Eliezer
Batista,http://www.chicobruno.com.br/lista.php?idC=5819)
acertou na mosca o lugar onde NÃO se deve  construir um porto. A área de
Influência do empreendimento vai afetar aproximadamente 10 unidades de
conservação, entre elas APAs de  Cananéia/Peruíbe, Parque Estadual da
Serra do Mar, Estação Ecológica da Juréia, Parques e Reservas Marinhas 
como Queimada Pequena  e Queimada Grande  e outras, além de atingir
diretamente a reserva indígena Piaçaguera. Um dos relatos mais significativo foi o do líder da tribo Piaçaguera ,
testemunhando  que há alguns   meses atrás eles foram visitados por
um advogado de etnia indígena, formado em Brasília e representantes da
FUNAI dizendo que eles haviam perdido suas terras e que  teriam de deixar
o local. O indio em questão ofereceu uma   indenização para que 
as famílias se restabelecessem em outro local.  O líder piaçaguera entrou em
contato com a FUNAI e descobriu que tudo não passava de uma farsa para
retirá-los da terra e viabilizar a construção do Porto. 

 Não
consta tambem do Plano de Trabalho, a construção de uma nova Rodovia que ligara
Parelheiros em São Paulo diretamente a Peruíbe. Um antigo projeto do governo
Maluf, a denominada "Rodovia Maluf", que vai indiscriminadamente
cortar a maior reserva de Mata Atlântica existente, o Parque Estadual da Serra
do Mar, de um lado ao outro. Nem é necessário  citar os impactos
desta  rodovia nos ultimos 7%  restantes  deste bioma. 

 Por
fim ,  o relato mostra a usual prática dos  empresários, (lembram-se
da Termoelétrica Carioba?)  seduzindo os moradores de Peruíbe com mais de
5.000 empregos diretos, chegando a 15.000 indiretos, para uma cidade de
aproximadamente 60.000habitantes. 

Parece bastante tentador,  mas  caiçaras (moradores) de Peruíbe trabalham
principalmente com  pesca, turismo e construção civil,  e
certamente  serão substituídos por pessoas vindas de outros locais com
qualificações em siderurgia, montadores automobilísticos, químicos e outros. O
Porto Brasil pretende operar com fluxo de 60% em relação ao Porto de Santos,
isso significa um aumento exorbitante de caminhões de carga que vai sufocar a
rede rodoviária da baixada santista que já está com sua capacidade de suporte,
saturada, sem este projeto megalomaníaco.

E
necessário que a sociedade se mobilize de  forma organizada e
substanciada  de dados tecnicos, pois estamos diante do grande poderio
econômico e político- onde tudo se permite e  onde a 
sustentabilidade ambiental e a coerência no trato com a coisa pública sempre
ficam em desvantagem .

 O
Plano de Trabalho do EIA/RIMA é o 1º passo para  qualquer empreendimento,
e   antecede o próprio EIA/RIMA que é a ferramenta de licenciamento
ou negação do empreendimento.

Nossa luta depende de nossa organização e constante vigilância. Não podemos
mais permitir tanto descalabro nestes licenciamentos altamente degradadores que
infestam nosso país nesta nova ordem desenvolvimentista a qualquer custo.

 

Marcia Corrêa

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