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<p><div dir="ltr"><div class="gmail_quote"><p><font face="Times New Roman" size="3">Comissão do Movimento de Professores
Indígenas Guarani e Kaiowá do Estado de Mato Grosso do Sul.</font> <br>
<br></p>
<p><font face="Times New Roman" size="3"> <u> </u>
<b><u>DENUNCIA DOS POVOS GUARANI E KAIOWÁ DE MS</u></b></font> <br>
</p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">Nós professores
Guarani e Kaiowá vimos através deste trazer a tona a nossas indignações
e o massacre que os nossos povos estão passando devido a violação
dos direito garantidos na Constituição Federal de 1988 nos Artigos
231 e 232; e o descumprimento dos compromissos feito na convenção
169 da OIT e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.</font></p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">Pois hoje,
nós Guarani e Kaiowá estamos acuado e traídos pelos Três Poderes
(Órgãos Executivo, Legislativo e Judiciáro) dos quais esperamos a
solução da situação dos conflitos de Terras Tradicionais dos nossos
povos que, cada vez mais estamos encurralados, antes era
apenas pelo grande latifundiário e hoje está sendo pelo
próprio governador do nosso estado que vem com promessa de melhoria
de vida para os indígenas fora dos seus território querendo nos transformar
em índios urbanizados. Isto sim é uma ofensa aos povos indígenas
e contraria o Art. 5º DO DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS cap.I <b>
dos direitos e deveres individuais e coletivos </b>
em que diz que "todos são iguais perante a Lei, sem distinção de
qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residente
no País a inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade,
à segurança a e propriedade.<wbr>"Nós perguntamos ao Estado Brasileiro
se todos são iguais perante a lei, por que só alguns tem direito à
vida, a liberdade de falar, onde está a igualdade em relação a nós
como ser humano, por que não nos dão segurança e o direito de ter
a terra que nos foram tomada??? </font></p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">E mais os processos
de identificação ficam paralisados e aquela terra que foi demarcada
e homologada legalmente, atendendo a legislação ficam embargados pelo
Judiciário ou muitas vezes as terras sendo exploradas ilegalmente pelos
arrendatários. E ainda os órgãos do governo como IBAMA não se mostra
em nenhum momento preocupado com as agressões ambientais e com a vulnerabilidade
em que é colocada a saúde desses povos atingidos, até mesmo para
fiscalizarem.</font></p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">No entanto
essas situações já foram denunciadas para FUNAI (FUNDAÇÃO NACIONAL
DO INDIO), à PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, em nenhum
momento fomos atendidos enquanto isso as situações se tornam mais
agravantes.</font></p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">Além do mais
o Governador do nosso Estado, juntamente com alguns Prefeitos, Deputados
Estaduais e Federais e Senadores estão se articulando para inviabilizar
junto ao Ministério da Justiça a demarcação das terras indígenas
no Mato Grosso do Sul.</font></p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">Entendemos
que os Governos e os Parlamentares foram eleitos para defender os interesses
do povo, portanto deveriam fazer cumprir o que assegura a Legislação
brasileira e os acordos Internacionais dos quais o Brasil é signatário.</font></p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">Enquanto isso,
assassinato de lideranças indígenas é alarmante e os responsáveis
continuam impunes. As pessoas das nossas comunidades sofrem vários
tipos de violência social, histórica, econômica e política que é
acarretado pelo pouco espaço de terra que se têm e os quais serão
solucionados somente com as ampliações dos nossos territórios devolvidos
pelo Estado Brasileiro do qual os povos indígenas foram desapropriados
durante o processo da colonização e que nós reivindicamos a demarcação.</font></p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">Enquanto isso
o Presidente Brasileiro e a maior parte da classe política mostram
sua empolgação no mercado do biocombustivel e etanol, não mostrando
o contraste de que é sobre as terras tradicionais dos guarani e kaiowá
de MS, que esta expandindo a plantação de canavial e sobre a cabeças
dos indígenas construindo as usinas.</font></p>
<p align="justify"><font face="Times New Roman" size="3">No entanto,
solicitamos dos Três Poderes do Estado Brasileiro o compromisso no
cumprimento da Lei e apoio dos órgãos não governamentais e demais
entidades que se mobilizem para garantir os direitos das tribos/etnias
e que pressionem as autoridades governamentais competentes e os
parlamentares de sua jurisdição para solucionar os nossos problemas
e diminuir nossos sofrimentos que vem sendo repetidos desde a chegada
dos não- indígenas neste território há mais de 500 anos..</font></p>
<font face="Times New Roman" size="3">Segue as assinaturas. </font> <div style="background-color: rgb(255, 255, 255);"><div><div>
<div><table border="0" cellpadding="0" cellspacing="0"><tbody><tr><td style="font-family: inherit;font-style: inherit;font-variant: inherit;font-weight: inherit;font-size: inherit;font-size-adjust: inherit;font-stretch: inherit;" valign="top">
<br><br>--- Em <b>qua, 23/7/08, Eva Maria Luiz Ferreira <i><<a href="mailto:evam@ucdb.br" target="_blank">evam@ucdb.br</a>></i></b> escreveu:<br>
<blockquote style="border-left: 2px solid rgb(16, 16, 255);">De: Eva Maria Luiz Ferreira <<a href="mailto:evam@ucdb.br" target="_blank">evam@ucdb.br</a>><br>Assunto: Fwd: manifesto dos professores<br>Para: <a href="mailto:rosacolman01@yahoo.com.br" target="_blank">rosacolman01@<wbr>yahoo.com.<wbr>br</a><br>
Data: Quarta-feira, 23 de Julho de 2008, 12:39<br><br>
<div>
<div dir="ltr"><br></div></div></blockquote></td></tr></tbody></table></div></div></div></div></div><br></div>
</p>
</div>
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