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<HTML><HEAD><TITLE>Eliane Potiguara</TITLE><BASE
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Saúde)</FONT></STRONG> <IMG style="WIDTH: 198px; HEIGHT: 38px"
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size=2>INFORMATIVO 06 - 18/ABRIL/ 2008</FONT></STRONG><A
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<DIV align=center><FONT color=#993300>Povos indígenas,
gênero e políticas públicas</FONT></DIV></TD></TR>
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<TD><STRONG>Eliane Potiguara</STRONG></TD></TR>
<TR>
<TD class=pequeno>
<DIV align=right>* É fundadora e Diretora
–Executiva da REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS
/Rede de Comunicação Indígena sobre Gênero e
Direitos<BR>Professora, educadora, ativista e
escritora indígena
</DIV></TD></TR></TBODY></TABLE><FONT face=Verdana
size=1>*É Diretora de Comunicação do
Inbrapi</FONT></TD>
<TD class=texto11>
<DIV align=justify>
<DIV align=justify>
<DIV align=justify><STRONG>1- Processo Histórico dos
povos indígenas, dificuldades para a discussão sobre
discriminação de gênero e subordinação interseccional
</STRONG></DIV>
<P align=justify>Grupo de mulheres indígenas de vários
países há mais de duas décadas, vêm discutindo as
desigualdades e injustiças sociais e específicas pelas
quais são vítimas ao longo na colonização e
néo-colonização e o resultado desse processo. Os
direitos fundamentais dos povos indígenas,
inicialmente são protegidos pelo Direito
Internacional, da mesma forma que os direitos de todos
os cidadãos do mundo. Com relação ao Brasil, são
protegidos pelo Estatuto do Índio, apesar de esse
estatuto ainda estar aquém das necessidades e direitos
específicos indígenas, apesar do Art. 1º que diz:</P>
<P align=justify>“Esta lei regula as relações dos
povos indígenas, suas comunidades e dos índios
individualmente com a sociedade e com o Estado
Brasileiro, as quais devem se basear no princípio de
proteção e respeito às organizações sociais, costumes,
línguas, crenças e tradições de cada povo, os direitos
originários sobre as terras que tradicionalmente
ocupam e todos os seus bens”.</P>
<P align=justify>Há mais de vinte anos, Povos
Indígenas internacionais, por exemplo, reunidos no
Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas das Nações
Unidas, ao criarem a Declaração Universal dos Direitos
Indígenas reforçavam o conceito de etnia indígena numa
tentativa de mostrar que sua identidade era
constituída através de uma cultura, tradições e
línguas diferenciadas.O poder desse Grupo for tanto,
que criaram o Fórun Permanente para povos Indígenas
representados por eles mesmos. O Brasil é o único país
que seu representante ainda não é um índio ou
índia.Isso é o resultado do paternalismo histórico que
ronda como um fantasma, a história desse
país.<BR><BR>Para o fortalecimento étnico, Povos
Indígenas mostravam que eles eram um micro-povo dentro
da cosmologia maior de seu país de origem. O que
muitos países não aceitavam, apesar da Convenção 169
da OIT( Organização Internacional de Trabalho)”. No
Brasil, a Convenção, que tramitava no Congresso desde
1991 e foi ratificada em julho de 2005, traz a
seguinte conclusão para grupos existentes e os que
queriam se auto-afirmar: “A consciência de sua
identidade indígena ou tribal deverá ser considerada
como critério fundamental para determinar os grupos
aos que se aplicam as disposições da presente
Convenção. Baseados nessa Convenção, muitos povos
resistentes, considerados ressurgidos foram
reconhecidos etnicamente pelo Estado. Isso foi uma
vitória para Povos Indígenas.</P><BR></DIV>
<P align=justify>No entanto, os aspectos relativos à
gênero, discriminação racial, ficavam fundidos na
generalização do discurso da defesa dos direitos
humanos dos povos indígenas, e não muito claros,
apesar do conceito de etnia já estar mais
distinguível, definido e fortalecido, nesta
década.</P>
<P align=justify>Em 1985, no Brasil, já vínhamos
pincelando as primeiras conjecturas acerca das
desigualdades e injustiças com relação à mulher
indígena, até formarmos, juridicamente, um pequeno
grupo em 1987 e a pedido de um cacique ancião
realizamos a I Encontro Potyguara de Luta e
Resistência e ali subliminarmente incluímos o I
Encontro da Mulher Indígena, com o apoio de algumas
professoras e líderes de outras etnias nordestinas, em
1988/89. Foi um impacto! <BR>Nesta época, poucas eram
as pessoas ou organizações que aludiam a questão de
gênero até que a cooperação internacional começou a
exigir que as entidades indigenistas incluíssem a
questão de gênero em seus Programas para que pudessem
ser apoiados financeiramente.Por exemplo, a ICCO,
desenvolveu vários cursos de capacitação para Ongs.
Foi a corrida do ouro! Por outro lado, mesmo sem
capacitação e compreensão do que significavam gênero e
subordinação interseccional, outras organizações
começaram a estimular grupos femininos. Foi um
atropelo para quem já vinha cuidadosa e carinhosamente
conduzindo paulatinamente e com dificuldades, essa
“conscientização e organização, para que o assunto
fluísse corretamente dentro de um processo histórico.
</P>
<P align=justify><BR>Entre janeiro de 1994 a maio de
1995, as mulheres brasileiras e feministas de 25
Estados e Distrito Federal estiveram organizadas em
articulações e Fóruns Locais para a IV Conferência
Mundial da Mulher /China. Na época, o Grumin que se
constituía num pequeno grupo de mulheres indígenas,
vinha discutindo, capacitando, seriamente em diversos
Encontros Regionais, a questão de gênero, inclusive
Direitos Reprodutivos, publicando textos e materiais
específicos sobre o tema e culminamos em 1995 com a
Consulta Nacional de Direitos Humanos das Mulheres
Indígenas, Família e Identidade, onde um diagnóstico
foi finalizado e publicado recentemente no meu livro
intitulado “METADE CARA, METADE MÁSCARA”, editado pela
Global Editora (www.elianepotiguar.org.br). Também
estivemos no processo Pré-Beijing, mas encontrávamos
muitas dificuldades, conflitos internos para que
organizações indigenistas, indígenas, mulheres
indígenas mais atuantes de outra linha de pensamento,
pudessem assimilar respeitosamente às nossas idéias e
“permitir” o nosso rumo, sem atropelos à questão da
ética.<BR>Também vínhamos de participações em outras
Conferências Internacionais como a de Cairo, Viena que
divulgavam e debatiam a Convenção para a Eliminação de
Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres e no
Brasil o movimento de mulheres crescia
consideravelmente.</P>
<P align=justify><STRONG>2- PROBLEMAS
IDENTIFICADOS</STRONG></P>
<P align=justify>Casos isolados de mulheres indígenas
atreladas ao desconhecimento da desigualdade de gênero
ebuliram sem capacitação e conhecimento para contrapor
à filosofia que queríamos reportar: questão de gênero.
Encontramos casos de homens indígenas fundarem
organizações de mulheres para suas esposas, irmãs
direcionarem filosoficamente essas organizações ou
projetos.<BR>Num país da América Central, um homem
criou um Projeto feminino de geração de rendas e
delegou à mulher para justificar os recursos. Puro
oportunismo. A questão de gênero na sua essência
central, não se discutia e ainda tínhamos que ouvir
afirmações como “não existe gênero entre povos
indígenas” e muitas das vezes a Amism (Associação de
Mulheres Sateré Maué) sofria discriminação, assim como
muitas companheiras que se associassem ao Grumin, como
se essa associação significasse pode ou querer
competir com algo. Era conscientização que estávamos
promovendo.Mas o fantasma da competição entre mulheres
indígenas e organizações predominavam, assim como
instituições paternalistas promoviam a divisão de
idéias.</P>
<P align=justify>Anos mais tarde, as próprias mulheres
se conscientizaram de sua organização como no caso a
Omir (Organização de Mulheres Indígenas de Roraima)
que nasceu da necessidade de organização e
representatividade da mulher indígena, que sempre teve
participação decisiva na luta dos povos indígenas, mas
não era reconhecida pelos tuxauas (líderes das
comunidades).Assim também nasceram outras organizações
locais e de base. A Omir chegou a participar do
Conselho Nacional de Mulheres, no Ministério da
Justiça. Foi uma vitória para essas mulheres
guerreiras. Eu escrevia em todos os manifestos:
“Mulheres Indígenas! Organizem-se, mesmo que seja
dentro de suas casas!” Hoje, 2005, várias mulheres
indígenas brasileiras têm se destacado por elas
mesmas, por necessidades comunais e não por imposição
masculina.</P>
<P align=justify>Recentemente, li numa entrevista, uma
mulher indígena afirmar que em sua comunidade não
existe desigualdade entre homens e mulheres. Na mesma
entrevista, essa mulher afirma ter levado um tiro do
marido e ficado cega de um olho. As outras mulheres
indígenas preferiram isolar o caso, pelo fato de o
marido ser parente, assim como centenas de casos
invisíveis, como estupro, espancamento, adultério,
gravidez na adolescência, incestos, abortos
clandestinos por imposição do pai, do irmão, etc.
Muitos casos estão abafados. Isso se constitui na
subordinação interseccional: uma diferença “QUE FAZ
DIFERENÇA” dentro de um mesmo grupo. E muita vezes as
mulheres não encontram solidariedade dentro do grupo
de mulheres, porque o causador da violência pode ser
um parente de outras mulheres e o caso precisa ficar
clandestino! <BR>Outra vergonha que as mulheres sentem
é que povos indígenas lutam por direitos básicos e
necessitam ainda reforçar a identidade indígena contra
a opressão maior. Então é melhor esconder as
diferenças interseccionais, para dar prioridade à
valorização etnica, num contexto mais amplo, porque as
necessidades básicas de um povo não foram conseguidas,
como seus direitos constitucionais.</P>
<P align=justify>Conheci um chefe de posto que queria
construir uma cadeia dentro da Comunidade para ele
mesmo solucionar esses problemas.Outro ponto a ser
mais amplamente discutido é questão da Aids que tem
crescido e o homossexualismo nunca foi
discutido.<BR>Fatores como alcoolismo, problemas
psicológicos dos homens, falta de trabalho do cabeça
da família, seja pai ou filho, sobrecarregam a
sobrevida das mulheres, piorando a sua qualidade de
vida.. Elas precisam trabalhar dupla, triplicamente
para atender a todos. Poderíamos tecer centenas de
casos para provar a subordinação inteseccional,
justificando a feminização da pobreza. Em meu livro,
conto também caso de subordinação contrária, no caso a
mulher humilhando o homem, num caso do Brasil
central.<BR>No caso das mulheres Dalits, na Índia, que
não podem tocar e nem serem tocadas por pessoas de
outra casta, sofrem conseqüências gravíssimas por
serem subordinadas às castas privilegiadas.Percebemos
esses fundamentalismos dentro dos próprios grupos
indígenas brasileiros, onde o fundamentalismo maior é
o social e racial.</P>
<P align=justify><STRONG><BR>3-CONSTRUINDO CAMINHOS
JUNTOS</STRONG></P>
<P align=justify>Os homens e mulheres indígenas devem
encontrar juntos, caminhos concretos que viabilizem
atitudes responsáveis com relação aos seus direitos
humanos e fundamentalmente à Saúde Reprodutiva e
desenvolvam uma relação de gênero mais consciente,
mais democrática baseada no conceito sobre
sexualidade, direitos humanos específicos das
mulheres, conceitos que foram perdidos ao longo da
colonização e néo-colonização. Os homens para
defenderem suas mulheres contra a escravidão,
referenciavam suas mulheres, velhos e crianças na
retaguarda cultural. Nesse processo, novos conceitos
dominantes e opressores foram impostos à relação de
gênero que necessitam ser mudados, desde àquela época.
Homens e mulheres devem desafiar as relações desiguais
de poder não só no campo da ação, como organizativo e
institucional, político-social e economicamente,
objetivando a justiça de gênero. O fortalecimento do
poder das mulheres indígenas deve ser promovido dentro
das organizações indígenas para que todos,
principalmente os homens possam ter mais clareza sobre
suas atitudes, comportamentos, empenhos e
responsabilidades.</P>
<P align=justify>Os Programas de governos devem levar
em consideração todos esses aspectos aqui
relacionados, ao apoiarem políticas públicas para
mulheres indígenas. Essas políticas devem ser geradas
a partir do testemunho dessas mulheres levando em
consideração as diferenças dos 235 povos distintos e
suas 180 línguas diferentes. Devem prevalecer a saúde,
educação e desenvolvimento diferenciados para a
aplicação das políticas públicas. E se os Programas de
Governo perceberem casos invisíveis, incontáveis,
devem criar programas que possam fortalecer, empoderar
as mulheres para desmitificar o poder da desigualdade
entre homens e mulheres, desconstruindo discursos e
ações preconceituosas subliminares para a justiça de
gênero.</P>
<P align=justify></P>
<P align=justify>4-Pontos de discussão sobre Saúde
Reprodutiva e sugestões para solucionar os problemas
identificados nos últimos anos:</P>
<P align=justify><STRONG>CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E
PATRIMÔNIO CULTURAL</STRONG><BR>• Que as políticas
públicas reconheçam os direitos reprodutivos das
mulheres indígenas de acordo com as tradições e
culturas, desde que essas culturas não violentem as
mulheres.</P>
<P align=justify>• Que as mulheres indígenas
curandeiras, pajés, líderes espirituais e os próprios
pajés sejam valorizados pelas políticas públicas como
conhecedores milenares da tradição indígena.</P>
<P align=justify>• Que o conhecimento ancestral sobre
ervas medicinais seja uma prioridade em benefício da
saúde e da integridade da mulher, da comunidade e da
humanidade. Que as cerimônias de cura sejam
respeitadas pelas políticas públicas<BR>• .Que as
mulheres indígenas sejam incentivadas, por agentes de
saúde locais e líderes do movimento indígena, a
realizar seus partos em casa junto às parteiras
tradicionais.</P>
<P align=justify>• Que os métodos tradicionais de
controle de natalidade, assim como as decisões
culturais sobre a concepção e parto, sejam
reconhecidas nos hospitais públicos, caso a mulher
recorra a ele<BR><BR>• Que a espiritualidade feminina
possa ser resgatada quando queira e reconhecida dentro
e fora da cultura, espiritualidade essa exercida em
forma de pajelança que foi abafada pela imposição da
Igreja, no período da colonização. </P>
<P align=justify><STRONG>VIOLÊNCIA</STRONG><BR>• Que
as mulheres possam buscar socorro em caso de violência
doméstica causado por alcoolismo de seu marido, pais
ou irmãos e que eles sejam punidos pelos órgãos
competentes.Que as mulheres possam falar sobre esse
assunto sem receberem represálias.<BR>• Que as
adolescentes e meninas sejam esclarecidas sobre
incesto, assédio, abuso e violência sexuais ou estupro
e que tenham acesso garantido à defesa legal e não
obrigadas a esconderem o fato por medo, pena ou risco
de vida, mesmo dentro das áreas indígenas.<BR>• Que
seja garantido o tratamento das conseqüências
psicológicas da violência física, moral ou estupro,
como silêncio por medo, silêncio por não conhecer os
seus direitos, alcoolismo, loucura, violência feminina
com as crianças, etc</P>
<P align=justify></P>
<P align=justify><STRONG>SAÚDE INTEGRAL E DIREITOS
REPRODUTIVOS</STRONG><BR>.Que as mulheres indígenas e
seus filhos tenham acesso facilitado e garantido à
saúde integral, através das políticas públicas.<BR>•
Que a concepção materna seja um ato consciente da
mulher indígena e seu marido e que o casal seja
instruído, informado e conscientizado sobre a questão
de esterilização depois do segundo ou terceiro filho,
prática feita e imposta pelas políticas públicas.<BR>•
Que as mulheres indígenas tenham determinação sobre
seu parto e que a cesariana não seja uma imposição,
como meio mais cômodo para os médicos.<BR>• Que as
mulheres indígenas sejam incentivadas, por agentes de
saúde locais e líderes do movimento indígena, a
realizar seus partos em casa junto às parteiras
tradicionais.<BR>• Que os postos de saúde locais e
seus agentes estejam conscientizados sobre os direitos
reprodutivos e sexuais das mulheres.</P>
<P align=justify>• Que as mulheres e jovens não sejam
obrigadas ao aborto clandestino e mecânico, que as
levam à morte e às enfermidades irreversíveis. Que a
ligadura das trompas não seja imposta e sim decidida
pela família, pela mulher. Que as mulheres possam
decidir sobre sua maternidade com dignidade e em
conjunto com sua cultura e tradições.<BR>• Que os
adolescentes, meninos e homens possam ser instruídos e
recebam apoio institucional sobre o ato de concepção e
suas responsabilidades paternas, incluindo as
responsabilidades políticas referentes à preservação
da cultura e a garantia da identidade indígena.</P>
<P align=justify>• Que os homens e mulheres indígenas
possam encontrar, juntos, caminhos concretos que
viabilizem atitudes responsáveis com relação à Saúde
Reprodutiva e desenvolvam uma relação de gênero mais
consciente, mais democrática baseada em conceitos
perdidos ao longo da colonização e
neocolonização.<BR>• Que os homens e mulheres
indígenas possam ter acesso às informações sobre
doenças sexualmente transmissíveis, vias mais fáceis
de acesso a outras doenças mais graves como a AIDS.
<BR>• Que as mulheres tenham acesso à informação sobre
câncer cervical e das mamas e como preveni-los.<BR>•
Que o conhecimento ancestral sobre ervas medicinais
seja uma prioridade em benefício da saúde e da
integridade da mulher, da comunidade e da
humanidade.<BR>• Que se introduza no Estatuto do
Índio, medidas bem claras e específicas que defendam
os direitos humanos das mulheres e seus direitos
reprodutivos.<BR>• Que os agentes de saúde sejam na
maioria indígenas e se não que sejam sensibilizados
para tal.<BR>• Que todos documentos produzidos pelo
Movimento Indígena Brasileiro, por órgãos
governamentais ou não de saúde local ou nacional
contenham sempre itens que denunciem a violação dos
direitos reprodutivos das mulheres indígenas e
proponham ações afirmativas segundo seus desejos e que
melhorem sua qualidade de vida, defendendo seus
direitos humanos como mulheres
indígenas.<BR><STRONG><BR>4-CONCLUSÃO</STRONG><BR><BR>Em
resumo, o governo deve reconhecer na prática, o fator
pluricultural e diferenciado dos Povos Indígenas,
incluindo os direitos relativos a gênero, direitos
sexuais e reprodutivos das mulheres
indígenas.<BR><BR>As terras indígenas devem ser
definitivamente demarcadas como garantia a integridade
física, social, cultural, econômica e psicológica dos
povos indígenas e em particular das mulheres, das
velhas, viúvas e mães solteiras.<BR>Os invasores devem
ser definitivamente retirados para garantir a
sobrevivência e segurança das mulheres, das crianças e
das velhas (os).<BR>Os programas de desenvolvimento
aplicados à mulher em estância nacional, sejam
estendidos às mulheres indígenas , desde que a
comunidade seja consultada e dentro do que espera e
necessita esse povo. Urge um novo estatuto do índio
formalizado pelos próprios povos
indígenas.<BR><BR>Deve-se , também, especificar
detalhadamente medidas emergenciais, ações afirmativas
que defendam em rápido prazo os direitos das mães
solteiras, viúvas, mães anciãs contra a violência
doméstica e social e que se criem políticas públicas
para tal e que os direitos dos povos indígena sejam
garantidos realmente na prática.<BR>Que os diversos
segmentos do movimento de mulheres indígenas sejam
convidados, consultados pelo movimento social e fontes
de financiamento e que tenham todo o apoio político e
financeiros para seus empreendimentos, como por
exemplo , para o I Encontro de pensadores indígenas
que almejamos realizar, onde a essência pensante das
mulheres indígenas estarão sendo reforçadas para a
garantia da sobrevivência da identidade e cultura
indígenas.</P>
<P align=right>*Eliane Potiguara<BR><FONT face=Arial
size=2>Texto escrito em 2005</FONT><BR><FONT
face=Arial size=2><A
href="http://www.elianepotiguara.org.br"><STRONG>www.elianepotiguara.org.br</STRONG></A></FONT></P>
<P align=right><FONT face=Arial size=2><A
href="http://www.grumin.org.br"><STRONG>www.grumin.org.br</STRONG></A></FONT></P>
<P align=right><FONT face=Arial
size=2></FONT><BR><BR> </P></DIV></TD></TR></TBODY></TABLE></TD></TR>
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