<table cellspacing="0" cellpadding="0" border="0" ><tr><td valign="top" style="font: inherit;">Repassando notícias...<br><br>--- Em <b>ter, 15/6/10, Identidade Cultural <i><identidadecultural@cultura.gov.br></i></b> escreveu:<br><blockquote style="border-left: 2px solid rgb(16, 16, 255); margin-left: 5px; padding-left: 5px;"><br>De: Identidade Cultural <identidadecultural@cultura.gov.br><br>Assunto: Guarani é oficializado como segunda língua em município do Mato Grosso do Sul<br>Para: <br>Data: Terça-feira, 15 de Junho de 2010, 10:12<br><br><div id="yiv934536105">
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<h2 style="text-align:justify;">Culturas Indígenas</h2>
<h4 style="text-align:justify;">Guarani é oficializado como segunda língua em
município do Mato Grosso do Sul</h4>
<p style="text-align:justify;">O guarani é a segunda língua oficial do município
de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município é o segundo do país a adotar um
idioma indígena como língua oficial, depois da sanção, pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, do Projeto de lei que
oficializa a língua guarani em Tacuru. Com a nova lei, os serviços públicos
básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município
devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português.</p>
<p style="text-align:justify;">O primeiro município do Brasil a adotar idioma
indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cachoeira,
localizado no extremo norte do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem
três línguas indígenas oficiais: o <em>Nheengatu</em>, o <em>Tukano</em> e o <em>Baniwa</em>.</p>
<p style="text-align:justify;">Em Tacuru, pequeno município no cone sul do
estado do Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai formado por uma população de
9.554 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2009, 30% de seus habitantes
são guarani residentes na aldeia de Jaguapiré, situada no município. A maioria
dos 3.245 indígenas de Tacuru não é bilíngue, ou seja, fala somente o Guarani o
que dificulta o acesso aos serviços públicos mais essenciais.</p>
<p style="text-align:justify;">Com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se
compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos
meios de comunicação do município. A lei estabelece também que nenhuma pessoa
poderá ser discriminada em razão da língua oficial falada, devendo ser
respeitada e valorizada as variedades da língua guarani, como o <em>kaiowá</em>,
o <em>ñandeva</em> e o <em>mbya</em>.</p>
<p style="text-align:justify;">O Ministério Público Federal do Mato Grosso do
Sul (MPF-MS) elogiou a aprovação da medida e argumentou que o Brasil é
multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada
no país. O MPF lembrou que o Brasil é signatário do Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Políticos, que determina que, nos Estados onde haja
minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não
poderão ser privadas de usar sua própria língua.</p>
<p style="text-align:justify;">A <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://www.oitbrasil.org.br/info/downloadfile.php?fileId=131">Convenção
nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas
e Tribais</a><strong> </strong>determina, dentre outras coisas, que deverão ser
adotadas medidas para garantir que os membros das minorias étnicas possam
compreender e se fazer compreender em procedimentos legais, facilitando para
eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes.</p>
<p style="text-align:justify;">Em Paranhos, também no Mato Grosso do Sul,
tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a
oficialização do idioma guarani como segunda língua do município. Em Paranhos
existem 4.250 indígenas guarani. Em todo o estado do Mato Grosso do Sul são
68.824 indígenas, divididos em 75 aldeias.</p>
<p style="text-align:justify;">Para o secretário da Identidade e Diversidade
Cultural/MinC, Américo Córdula, a oficialização da língua guarani em mais um
município brasileiro vai de encontro à política cultural desenvolvida pelo
Ministério da Cultura de proteção e proteção dos saberes tradicionais dos povos
indígenas.</p>
<p style="text-align:justify;">No mês de fevereiro (de 2 a 5), a SID/MinC
realizou, juntamente com a Itaipu Binacional, o <strong>Encontro dos Povos
Guarani da América do Sul - <i>Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa </i></strong>que
reuniu cerca de 800 índios da etnia do Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina,
em Diamante D”Oeste, no Paraná, para discutir formas de fortalecer o
intercâmbio cultural entre as comunidades dos quatro países.</p>
<p style="text-align:justify;">“Temos no Brasil uma comunidade de
aproximadamente um milhão de indígenas, formada por 270 povos diferentes,
falantes de mais de 180 línguas”, informa Córdula. Segundo ele, a população
indígena brasileira é detentora de uma grande diversidade cultural, que deve
ser protegida por seu caráter formador da nacionalidade brasileira. Com esse
objetivo, a SID/MinC já realizou dois prêmios culturais (2006 e 2007) voltados
para as comunidades tradicionais indígenas. Foram investidos R$ 3,6 milhões
para a premiação de 182 projetos em todo o Brasil.</p>
<p style="text-align:justify;">Este ano, no mês de março, foi criado o primeiro
Colegiado de Culturas Indígenas, formado por 15 titulares e 15 suplentes
representantes do segmento. No último dia 1º, foi eleito o conselheiro do
Colegiado para o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).</p>
<p style="text-align:justify;">Maria das Dores do Prado, da etnia Pankararu, foi
escolhida para defender, junto ao CNPC, as políticas públicas voltadas para a
valorização da cultura de todas as comunidades indígenas brasileiras. Um das
reivindicações defendidas pelo segmento durante a Conferência Nacional de
Cultural, realizada em março, quando se deu a eleição do Colegiado, é a
manutenção de todas as línguas nativas.</p>
<p style="text-align:justify;">(Heli Espíndola-Comunicação/SID)</p>
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<p class="MsoNormal"> </p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:10.0pt;font-family:"sans-serif";color:black;"> </span><span style="font-size:9.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;">Comunicação SID/MinC</span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:9.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;">Telefone: (61) 2024-2379</span></p>
<p class="MsoNormal"><i><span style="font-size:9.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;">E-mail</span></i><span style="font-size:9.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;">: <a rel="nofollow" ymailto="mailto:identidadecultural@cultura.gov.br" target="_blank" href="/mc/compose?to=identidadecultural@cultura.gov.br">identidadecultural@cultura.gov.br</a></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:9.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;">Acesse: <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://www.cultura.gov.br/sid">www.cultura.gov.br/sid</a></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:9.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;">Nosso <i>Blog:</i> <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural">blogs.cultura.gov.br/diversidade_cultural</a></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:9.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;">Nosso<i> Twitter</i>: <a rel="nofollow" target="_blank" href="http://www.twitter.com/diversidademinc">twitter.com/diversidademinc</a></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-size:9.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;"> </span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="color:#1F497D;"><img border="0" width="307" height="42" id="Imagem_x0020_1" src="cid:1.199918818@web65402.mail.ac4.yahoo.com" alt="SID logo mini"></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:15.9pt;margin-bottom:6.0pt;margin-left:15.6pt;"><i><span style="font-size:8.0pt;font-family:"sans-serif";color:black;"> </span></i></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:15.9pt;margin-bottom:6.0pt;margin-left:15.6pt;"><i><span style="font-size:8.0pt;font-family:"sans-serif";color:black;">Prezado usuário,</span></i><i><span style="font-size:8.0pt;font-family:"serif";color:#1F497D;"></span></i></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:15.9pt;margin-bottom:6.0pt;margin-left:15.6pt;"><i><span style="font-size:8.0pt;font-family:"sans-serif";color:black;">O envio desta mensagem foi
realizado por meio da lista de endereços da Secretaria da Identidade e da
Divrsidade Cultural do Ministério da Cultura - SID/MinC</span></i><i><span style="font-size:8.0pt;color:#1F497D;"></span></i></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:15.9pt;margin-bottom:6.0pt;margin-left:15.6pt;"><i><span style="font-size:8.0pt;font-family:"sans-serif";color:black;">As mensagens são enviadas a
pessoas que se cadastraram, previamente, ou foram indicadas por terceiros.</span></i><i><span style="font-size:8.0pt;color:#1F497D;"></span></i></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-right:15.9pt;margin-bottom:6.0pt;margin-left:15.6pt;"><i><span style="font-size:8.0pt;font-family:"sans-serif";color:black;">Caso não deseje receber mensagens
da SID, por favor, responda este email com o título <b>"remover"</b>
como assunto. Se quiser ser cadastrado nessa lista, envie um email com seus
dados para <a rel="nofollow" target="_blank" href="https://correio.cultura.gov.br/owa/redir.aspx?C=f7a73f913ef94778ac85a8e5c93f3525&URL=mailto%3aelisangela.souza%40cultura.gov.br">elisangela.souza@cultura.gov.br</a>
com o título <b>"inscrever"</b> no campo assunto.</span></i><i><span style="font-size:8.0pt;color:#1F497D;"></span></i></p>
<p class="MsoNormal"> </p>
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