Paraty/10 a 14 agosto/Seminário Conhecimentos Tradici onais e Biodiversidade/RJ

Tue Sep 4 16:19:10 UTC 2007

Seminário sobre Acesso e Proteção de Conhecimentos Tradicionais
Biodiversidade

Consulta Pública N° 02 do CGEN*

Paraty, 10 a 14 de Agosto de 2007

PARATY/RJ/BRASIL

O Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI) é uma instituição de referência entre os Povos Indígenas do Brasil na proteção do seu Patrimônio Cultural e, nesse sentido, a qualificação de líderes tradicionais e profissionais dos Povos Indígenas e das Sociedades Tradicionais, que compõem a vasta sociodiversidade brasileira, tem sido uma das prioridades do INBRAPI no cumprimento da missão institucional de promover a articulação dos povos indígenas brasileiros para a proteção do patrimônio cultural, inclusive mediante a discussão da temática da propriedade intelectual, visando à proteção dos conhecimentos tradicionais, associados ou não à biodiversidade.
É com satisfação que o INBRAPI, com a coordenação local do evento da Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas, vem convidá-lo/a  para participar da realização do Seminário de Qualificação de Povos Indígenas da região Sudeste, no âmbito do Projeto Eg to Jykrén: Pensando por Nós, o qual se encontra em sua edição 2007.
O Seminário será na Região Sudeste nos dias 10 a 14 de setembro de 2007, na cidade de Paraty/ RJ e considera a sua participação de extrema importância para realizar um diálogo entre os Povos Indígenas e o Governo Brasileiro acerca das discussões empreendidas no âmbito da Convenção sobre Diversidade Biológica, sua implementação e aperfeiçoamento no Brasil, com ênfase na abordagem da Consulta Pública número 02 do CGEN/MMA entre os Povos Indígenas da região Sudeste.
O INBRAPI, GRUMIN E INKA antecipam seus agradecimentos  
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PROGRAMAÇÃO

- Dia 10 de Setembro/ 07 (Segunda –Feira)

Tarde

17 horas às 19 horas: Mesa de Abertura :INBRAPI – Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual, GRUMIN, INKA Lideranças Indígenas e demais Instituições convidadas. Hino Nacional 

19 horas: Apresentações Culturais e lanche 

- Dia 11/Setembro /07 (Terça –Feira)

Manhã

às 09 às 10 horas: Exposição de Conteúdos da Oficina:

- Biodiversidade para o Povo Guarany: Coordenadora do GRUMIN E GAPIK e Griô Aprendiz do Ponto de Cultura Kanhgág Jãre, 

10h às 10h15: Intervalo para Lanche

10h15 às 12h: Continuação Palestra e Espaço para Debates

12h às 14h: Intervalo Almoço

Tarde

14h às 14h15: Dinâmica (Inbrapi/GRUMIN/Inka). 

14h15 às 15h15: Exposição de Conteúdos da Oficina: Profª Eliane Potiguara Lima dos Santos, Dr. Vilmar Guarany e Dra. Susana Kaingáng  - Povos Indígenas e Biodiversidade;

- Proteção ao Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas

- Conhecimentos Tradicionais. (UNESCO, CDB, OMPI, FIIB) Dr. Vilmar Guarany

15h15 às 16h: Espaço para Debates

16h às 16h15: Intervalo para Lanche

16h15 às 17h00: Continuação Exposição

3. Acordos Internacionais: Dr.Vilmar Guarany

3.1 A Convenção 169 da OIT;

3.2 A Convenção sobre Diversidade Biológica (Ministério Meio ambiente/Sr. Alessandro Garcia Gomes

17h às 17h30: Espaço para Debates

Noite: Programação Cultural  

- Dia 12/Setembro /07 (Quarta –Feira)

Manhã

9h às 9:30: Dinâmica (GRUMIN/ Inka/Inbrapi)

9h:30 às 10h: Exposição de Conteúdos da Oficina - Ingresso em Terras Indígenas e Proteção do Conhecimento Tradicional: Sra. Hilda Carla Farjado – CGEP – Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas/Funai/Brasília

10h às 10h15: Intervalo para Lanche

10h15 às 11h: Espaço para Debates

11h às 12h: Dinâmica(GRUMIN/Inka/Inbrapi)

12h às 14h: Intervalo Almoço

Tarde

14h às 14h15: Dinâmica (GRUMIN/Inka/Inbrapi)

14h15 às 16h: Exposição de Conteúdos da Oficina: Profª Eliane Potiguara, integrante do NEI – Núcleo de Escritores Indígenas do Inbrapi/GRUMIN

- Medida Provisória 2.186 de 2001;

- Consentimento Prévio Informado;

- Contrato de Uso e Repartição dos Benefícios.

16h às 16h15: Intervalo para Lanche

16h15 às 17h00: Espaço para Debates

-          17h às 17h30: Dinâmica (GRUMIN/Inka/Inbrapi)

Dia 13/Setembro /07 (Quinta –Feira)

Manhã

9h às 9h15: Considerações sobre a Consulta Pública Nº 02 do CGEN - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - Acesso aos Conhecimentos Tradicionais: INBRAPI/Inka/GRUMIN/Vilmar Guarany

9h15 às 10h:- Trabalho em Grupo sobre a Consulta Pública Nº 02 

10h às 10h15: Intervalo

10h15 às 12h: Continuação dos Trabalhos em Grupo sobre a Consulta Pública Nº 02 do CGEN

12h às 14h: Intervalo Almoço

Tarde

14h às 16h: - Continuação dos Trabalhos em Grupo sobre a Consulta Pública Nº 02 do CGEN

16h às 16h15: Intervalo para Lanche

16h15 às 17h30: Plenária: Apresentação dos resultados e propostas dos grupos de trabalho

- Dia 14/Setembro /07 (Sexta –Feira)

Manhã

9h às 9h15: Auto – Avaliação dos Participantes da Oficina/Avaliação do Evento (GRUMIN/Inbrapi/Inka) e Sugestões para um próximo evento

10h às 10h15: Intervalo

10h às 12h: Mesa de Encerramento GRUMIN/Inbrapi/Inka

12h: Almoço

*CGEN= Conselho de Gestão do patrimônio Genético ( Ministério do Meio Ambiente)

Setor Comercial Sul Qd. 01 Bloco C

Ed. Antônio Venâncio da Silva Sala 902 Brasília-DF

CEP: 70301-000

Fone: (0xx61) 3033-7019

 www.inbrapi.org.br

REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS

www.grumin.org.br

Rua Silva Pinto 153/ sala  401( parte), cep: 20551-190

E-mail: elianepotiguara at grumin.org.br 

 Tel: 021- 2577-5816  / (021) 8877-5816 

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Apoios:

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Rede GRUMIN de Mulheres Indígenas

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