Justiça Vai Investigar 25 ONG (Jornal do Brasil)

[Renato Athias]

-----Mensagem original-----

De: "JACIRA MONTEIRO DE ASSIS BULHÕES"
<JACIRA at prmt.mpf.gov.br<JACIRA%40prmt.mpf.gov.br>
>
Data: Quarta, 30 de Janeiro de 2008 14:54
Assunto: Enc.: JB

Justiça vai investigar 25 ONGs
Vasconcelo Quadros Brasília

Um levantamento da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
encaminhado ao Ministério da Justiça para amparar a operação de combate à
biopirataria, compra ilegal de terras, interferência indevida em áreas
indígenas e exploração de recursos minerais, lista pelo menos 25
organizações não-governamentais (ONGs) com atuação na Amazônia e que
devem ser investigadas pela força tarefa criada pelo Ministério da
Justiça. No grupo estão as entidades mais expressivas com atuação nas
áreas indígenas e na defesa do meio ambiente. O relatório traz um
cadastro completo das entidades, nome ou razão social, origem, sede,
dirigentes, fontes de financiamento, área de atuação e as atividades
desenvolvidas, mas deixa claro que nem todas exercem atividades
suspeitas.

A força-tarefa coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça vai
identificar todas as entidades com o auxílio da Polícia Federal e de
outros órgãos públicos federais, como Forças Armadas, Funai e Ibama,
para separar as que realizam um trabalho social das que usam a defesa
dos índios e do meio ambiente para praticar crimes contra a soberania do
país e exploração de recursos naturais.

- Vamos despolitizar esse debate e separar o joio do trigo - , afirma o
secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Sua primeira tarefa,
no entanto, será encontrar um consenso de atuação entre os órgãos
públicos para definir a prioridade da força tarefa e separar as
entidades sérias das suspeitas. Segundo ele, quem não se sujeitar ao
controle governamental tem outros objetivos:

- Estará violando a soberania ou preocupado com as riquezas naturais do
país - diz o secretário.

Na lista de 25 ONGs, a Abin aponta 13 com atuação em áreas indígenas e,
entre elas, as suspeitas. As que mereceram maior atenção são entidades
como a Amazon Conservation (ACT), de origem americana, que desenvolveu
campanhas para compra de terras e é suspeita de biopirataria. Dados
coletados pela Abin, a entidade repassaria conhecimentos indígenas sobre
substâncias extraídas de plantas e animais a laboratórios estrangeiras
ligados à produção de cosméticos e medicamentos. Grupos indígenas
chegaram a acusar a ACT de não prestar contas e nem repassar recursos
prometidos às aldeias.

Outra ONG com atuação na área, a amazonense Comissão Pró-Yanomami
(CCPY), segundo as anotações da Abin, chegou a celebrar convênio com o
laboratório americano Shaman Pharmaceuticals, sem o conhecimento da
Funai ou da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), para repassar
conhecimentos tradicionais dos índios sobre medicina em troca de
recursos, o que caracterizaria, segundo o governo amazonense, a prática
de etnobiopirataria.

Epidemias

A ONG indigenista amazonense Conselho Indigenista do Vale do Javari
(CIVAJA), é apontada pela Abin como suspeita por má gestão de recursos
públicos repassados pela Funasa, o que teria alastrado epidemias
entre os índios. A entidade não prestou contas dos recursos alegando que
na região em que atua, a fronteira, não consegue notas fiscais ou
recibos que comprovem gastos com alimentação e transporte fluvial às
equipes.

A Coordenação da União dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do
Mato Grosso e Sul do Amazonas (CUNPIR), embora se apresente como
entidade que combate a exploração ilegal de diamantes na Reserva
Roosevelt, em Rondônia, seria dona de equipamentos de garimpagem
descobertos na mesma área dos Cinta-Larga, numa localidade conhecida por
Igarapé Laje. A entidade é financiada por ONGs alemãs e tem parte de
suas despesas bancadas pela WWF - Brasil.

Cosmovisão

Uma outra entidade de nome esquisito, a norte-americana Jovens Com Uma
Missão (JOCUM), desenvolve trabalho evangélico junto a grupos que nunca
haviam sido procurados por missionários e arranjou encrenca com a
principal ONG indigenista brasileira, o Conselho Indigenista Missionário
(CIMI), ligado a igreja católica, e com a própria Funai. A JOCUM foi
acusada de ameaçar a identidade das etnias e interferir na "cosmovisão"
dos índios, introduzindo, através de rituais religiosos, entidades
místicas estranhas à cultura dos índios Suruaha, no Amazonas.

A Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB), seita de origem americana, é
suspeita de usar o trabalho religioso como pretexto para destruir a
cultura indígena, praticar a biopirataria, realizar prospecção ilícita
do subsolo e contrabandear minerais de áreas indígenas. A MNTB atua em
junto a mais de 40 etnias.

Entre as ONGs ambientalistas, um dos alvos certos da investigação é a
inglesa Cool Earth, dirigida pelo milionário sueco Johan Eliasc, que
oferece terras pela Internet no Amazonas, Mato Grosso e em determinadas
regiões do Equador com o pretexto de arrecadar dinheiro para preservação
de áreas "adotadas". Eliasc é suspeito de ter utilizado laranjas para
comprar cerca de 160 mil hectares no Amazonas e de estimular outros
empresários ingleses a comprar terras na região sob o argumento de que a
bandeira preservacionista é um bom negócio. Uma entidade brasileira, o
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON), premiada
internacionalmente pelo trabalho de conservação, mas é citado no
relatório por desenvolver projetos de pesquisas sobre desmatamentos
financiados pelo governo e entidades filantrópicas americanas,
utilizando imagens do satélite MODIS que pertence à NASA.

[ 30/01/2008 ] 02:01
 
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