Pr é-Conferência Culturas Populares - URGENTE!!!

[marcelo.manzatti at TERRA.COM.BR]

	Caros, estou precisando muito da força de vocês!!
 Após um longuíssimo tempo de maturação, estamos, finalmente,
concluindo o processo de constituição do Colegiado Setorial para as
Culturas Populares, no âmbito do Conselho Nacional de Política
Cultural. No entanto, a efetivação desta conquista está ameaçada.
 Através de demandas dos membros da Rede, reunidos na TEIA 2008, o
Ministério da Cultura abriu espaço para a constituição de um
grupo de trabalho, que organizou o processo e conseguiu obter a
aprovação do Colegiado em setembro passado. Antes existiam apenas
os de Teatro, Dança, Circo, Música e Artes Visuais.
 Chegou o momento, então, de nos mobilizarmos intensamente, para
garantir uma representação de qualidade na Pré-Conferência e,
consequentemente, no Colegiado. Estou achando todo mundo muito
parado. Será que são as férias?
 O prazo está acabando! Temos só até o dia 31 de janeiro para as
inscrições!! Os mestres estão completamente alheios ao processo!!!
	Sei da dificuldade de mobilização do pessoal neste período, mas
não deixemos que mais esta dificuldade atrapalhe a efetivação
dessa conquista que é nossa. Todos vocês, através dos fóruns,
comissões estaduais do folclore, redes, enfim, podem contribuir para
a inscrição de interessados. Vocês mesmos deveriam, todos,
inscreverem-se para participar. Mais ainda, precisam mobilizar os
mestres dos seus estados e conhecidos de outros para que participem e
obtenham a documentação e os apoios institucionais necessários ao
processo.
 Basicamente, precisamos de 4 representantes por Estado: 1 do poder
público (que ser indicado pelo órgão estadual de cultura), 1
mediador (sociedade civil, artista popular, acadêmico etc.) e 2
mestres ou lideranças tradicionais comunitárias (a discussão sobre
o perfil destes mestres foi longa e chegou-se à conclusão de que
não deveríamos ir tanto para o lado dos mais velhos, mas para o dos
mais jovens e mais inteirados desses processo políticos de
representação e de formulação de políticas públicas).
 Se quiserem, e tiverem fôlego, podem organizar as assembléias
estaduais, onde as entidades e representantes mais significativos
devem estar presentes para legitimar o processo da escolha
democrática dos indicados dos estados. Ceará, Roraima, Acre, Pará
e Paraíba já fizeram ou farão essas reuniões. Se não for
possível, a simples organização dos apoios institucionais e a
formalização dos mesmos através dos documentos já é o bastante. 
 De todos os estados, só a Bahia já tem as candidaturas homologadas
por terem realizado as pré-conferências setoriais dentro da etapa
estadual da Conferência Nacional.
 Estamos recebendo muitas inscrições da sociedade civil não
tradicional, mas estão faltando os mestres.
 O IPHAN está organizando também a Pré-Conferência de Patrimônio
Imaterial, a Palmares a de Cultura Afro e a FUNARTE a de Circo, que
podem interessar pessoas do arco de relacionamentos de vocês
 Abaixao seguem algumas dicas e links para agilizar o processo. 
 Qualquer dúvida, entrem em contato. Urgente, por favor.
 Obrigado,
	Marcelo Simon Manzatti 

	Coordenador-Geral 

	Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural 

	Ministério da Cultura 

	Esplanada dos Ministérios - bloco B - 3o andar 

	Brasília/DF - CEP 70.068-900 

	Tel. (61) 2024-2376 ou (61) 2024-2369 (fax) 

	marcelo.manzatti at cultura.gov.br 
	Seguem as informações para cadastramento como participante das
pré-conferências setoriais (ver matéria abaixo) e os links para a
inscrição: 
	http://blogs.cultura.gov.br/cnc/formulario-de-candidatura-para-delegacao-setorial/
[1] 
	Os documentos exigidos: 
    *Currículo do indicado, focando sua experiência com a
respectiva expressão cultural;  
    *Declarações de apoio de pessoas jurídicas de direito público
ou privado com atuação na respectiva área técnico-artística ou de
patrimônio cultural, (conforme modelo apresentado no Anexo III) 
	IMPORTANTE: Cada pessoa jurídica poderá declarar apoio a até 3
(três) candidatos a delegado da sociedade civil de uma mesma área
técnico-artística ou de patrimônio cultural, por estado ou
Distrito Federal em que possuir representação. 
    *Material publicitário ou institucional; e cópias de
reportagens impressas ou audiovisuais, quaisquer deles fazendo a
devida menção aos representantes ou indivíduos que subscreverem a
lista, na qualidade de agentes afins à área objeto da chamada
pública, e acompanhados de cópias dos documentos de
identificação;  
    *Relação com 3 (três) propostas de diretrizes para
desenvolvimento do setor técnico-artístico ou de patrimônio
cultural a que pertença.  
    *Declaração de veracidade das informações prestadas: 
	Devem ser enviados para o endereço abaixo: 
	Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC 

	Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 3º Andar 

	Brasília - DF 

	CEP 70068-900 
	21 de dezembro de 2009  

II CONFERêNCIA NACIONAL DE CULTURA
MinC Divulga Regras Para A Realização Das Pré-Conferências
Setoriais De Cultura
	O Ministério da Cultura (MinC) abriu inscrições para os
interessados em participar das Pré-Conferências Setoriais de
Cultura, etapas da II Conferência Nacional de Cultura [2]. 

	As Pré-Conferências serão realizadas, até 28 de fevereiro de
2010,  e tem como objetivo principal:
 1. debater as propostas setoriais de estratégias para a
implantação de políticas públicas a serem encaminhadas para a II
CNC;
 2. eleger delegados para representar o segmento na II CNC (10 por
segmento, sendo dois de cada macrorregião);
 3. discutir diretrizes e ações de forma a contribuir com a
formulação e/ou avaliação dos Planos Nacionais Setoriais de
Cultura. 

	As Pré-Conferências vão eleger, ainda, os representantes que
comporão os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política
Cultural (CNPC), nos seguintes segmentos: Dança, Circo, Teatro,
Música, Artes Visuais, Livro/Leitura/Literatura, Culturas Populares
e Culturas dos Povos Indígenas; ou elaboração de listas tríplices
de indicados para escolha do Ministro, do representante setorial no
Plenário do CNPC, dos seguintes segmentos: Audiovisual, Arte
Digital, Arquivos, Culturas Afro-brasileiras, Museus, Patrimônio
Material, Patrimônio Imaterial, Arquitetura, Moda, Design e
Artesanato. Os eleitos e indicados exercerão mandato referente ao
biênio 2010/2011. Os segmentos que têm Colegiados Setoriais
constituídos elegerão, diretamente, o seu representante, para o
Plenário do CNPC, na reunião de posse dos novos membros. 

	A II CNC reunirá artistas, produtores, gestores, conselheiros,
empresários, patrocinadores, pensadores e atores da cultura, além
de representantes da sociedade civil, de todo o país, de 11 a 14 de
março de 2010, em Brasília. Os participantes discutirão, entre
outros assuntos, a cultura brasileira nos seus múltiplos aspectos,
tendo como finalidade principal a valorização da diversidade das
expressões culturais, o pluralismo de opiniões e a aprovação no
Congresso Nacional do Plano Nacional de Cultura. O PNC que tramita,
atualmente, em fase conclusiva, no Congresso Nacional é um plano de
estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas
dedicadas à cultura. O temário da II CNC está dividido nos
seguintes eixos: 
    *Produção Simbólica e Diversidade Cultural, tendo como foco a
produção de arte e de bens simbólicos, promoção de diálogos
interculturais, formação no campo da cultura e democratização da
informação;  
    *Cultura, Cidade e Cidadania, tema voltado às cidades como
espaço de produção, intervenção e trocas culturais, garantia de
direitos e acesso a bens culturais;  
    *Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que discutirá a
importância estratégica da cultura no processo de desenvolvimento; 

    *Cultura e Economia Criativa que trata a economia criativa como
estratégia de desenvolvimento; e  
    *Gestão e Institucionalidade da Cultura, que visa o
fortalecimento da ação do Estado e da participação social no
campo da cultura. 
	A II CNC tratará, também, da participação social na gestão das
políticas públicas na cultura e da implantação e acompanhamento
dos Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura. 

	Pré-Conferências das Culturas Populares e Culturas Indígenas 

	Os Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas
foram criados em agosto de 2009 pelo Plenário do CNPC. E, assim como
os demais, serão compostos por 15 titulares e 15 suplentes
representantes da sociedade civil (três de cada macrorregião do
país), além de 5 representantes titulares e 5 suplentes indicados
pelo Poder Público Federal. 

	Os dois segmentos possuem representação no Plenário do Conselho
Nacional de Política Cultural (CNPC). Paula Simon, da Comissão
Nacional do Folclore, pelo Colegiado de Culturas Populares e Romancil
Gentil Cretã, da Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul,
pelo Colegiado de Culturas Indígenas. O mandato destes conselheiros
termina agora em dezembro. 

	Os representantes da sociedade civil dos dois segmentos devem, se
possível, realizar assembléias em seus estados para a escolha e
indicação dos seus representantes nas Pré-Conferências. Nos
estados onde não houver assembléias, o segmento deve se articular
para indicar um representante, uma vez que o número de apoios
institucionais será um dos critérios para a escolha daqueles que
irão para as Pré-Conferências Setoriais. 

	Em ambos os casos (com ou sem realização de assembléias), os
indicados terão que fazer o registro de suas candidaturas em
formulário digital disponibilizado no sítio eletrônico do CNPC
(www.cultura.gov.br/cnpc [3]) até 31 de janeiro de 2010. Após o
registro, o indicado deverá postar, pelo correio, os documentos
exigidos para habilitar sua candidatura para o seguinte endereço:
Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC - Esplanada dos
Ministérios, Bloco B, 3º Andar, Brasília-DF, CEP 70068-900. 

	Poderão ser indicados até três representantes da sociedade civil
por estado da federação, sendo duas lideranças tradicionais e uma
escolhida dentre os acadêmicos, artistas, produtores culturais ou
outros trabalhadores não tradicionais envolvidos com os segmentos.
Será indicado ainda mais um representante do Poder Público
municipal ou estadual, totalizando quatro indicados titulares e
quatro suplentes por estado. 

	Estas delegações estaduais comporão o Colégio Eleitoral das
Pré-Conferências Setoriais juntamente com os cinco representantes
do Poder Público Federal e os membros do plenário e dos Colegiados
Setoriais do CNPC. Estes terão direito a voz e voto para o
cumprimento dos objetivos das Pré-Conferências Setoriais. 

	Acesse a Portaria nº 4, de 3 de dezembro de 2009 [4], que aprova a
Resolução nº 2 do Comitê Executivo da II CNC, regulamentando todo
o processo. 

	Informações sobre as Pré-Conferências Setoriais de Cultura pelo
correio eletrônico: marcelo.manzatti at cultura.gov.br 

	Blog da II CNC [5] 

	Formulário Eletrônico das Setoriais [6] 

	(Comunicação/ SID) 
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