[etnolinguistica] Educação indígena: MEC anuncia financiamento para projetos

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Publicado no JC E-mail (#2794, 21/jun/2005)
 Sai financiamento para formação de professores e construção de escolas em aldeias indígenas  As secretarias estaduais de educação, as prefeituras municipais e entidades privadas sem fins econômicos têm prazo até 31 de julho para apresentar ao MEC projetos para formação de professores e para construção, ampliação e reforma de escolas indígenas

A contrapartida de estados e municípios será de 1% do valor total do projeto.

A abertura de prazos está na Resolução nº 12, de 5 de maio, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A resolução divide as entidades em dois grupos: podem apresentar projetos para formação de professores as secretarias estaduais de educação e as entidades privadas; e para a construção, ampliação e reforma de escolas, as secretarias estaduais e prefeituras municipais.

Para requerer os recursos, os órgãos públicos e entidades devem apresentar projetos de acordo com os requisitos descritos no Manual de Orientação para a Assistência Financeira aos Programas e Projetos Educacionais - 2005, do FNDE.

Critérios - A análise técnico-pedagógica dos projetos será feita pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e os recursos repassados pelo FNDE.

No caso de projetos para cursos de formação de professores terão prioridade os que atender os seguintes critérios: maior afinidade com os princípios estabelecidos pelas diretrizes curriculares nacionais da educação escolar indígena, quanto ao tratamento da diversidade cultural e lingüística; maior afinidade com os conceitos constantes nos referenciais para a formação de professores indígenas; projetos que contemplem a participação de representantes das comunidades indígenas na definição de ações; que articulem secretarias de educação e ONGs e propostas de secretarias estaduais de educação e ONGs que tenham realizado formação de professores em 2004.

Para os projetos de construção, ampliação e reforma de escolas terão prioridade os projetos que promover a representação indígena no Conselho Estadual de Educação e nos conselhos de acompanhamento do Fundef e de Alimentação Escolar; projetos de implantação de escolas para a expansão da oferta de 5ª a 8ª série do ensino fundamental; de localização da escola em comum acordo com a comunidade indígena beneficiada; projetos arquitetônicos adequados à realidade cultural e ecológica daquele povo.

A resolução está disponível na página eletrônica http://www.fnde.gov.br
(Ionice Lorenzoni, da assessoria de comunicação do MEC)








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