En:[Indesejados] [ipol] CONVITE LIVRO D AS LÍNGUAS

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Data:Wed, 15 Feb 2006 14:02:42 -0200

Assunto:[Indesejados] [ipol] CONVITE LIVRO DAS LÍNGUAS


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BRASIL - CONGRESSO NACIONAL - CÂMARA DOS DEPUTADOS

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
ALDO REBELO

Convida para a abertura do Seminário Nacional sobre a Criação do Livro de
Registro das Línguas, que será realizado no dia 07 de março de 2006, às 14
horas, no Auditório Nereu Ramos, Anexo II da Câmara dos Deputados.
(Confirmações: (61) 3216-6629)


RELEASE
Seminário Legislativo para a Criação do Livro de Registro das Línguas


Mais de 200 línguas diferentes são faladas em comunidades situadas por todo o
território nacional. São brasileiros que têm por língua materna uma língua
indígena (autóctone), como o xavante, ou uma língua de imigração (alóctone),
como o japonês, ou LIBRAS, a língua brasileira de sinais da coletividade surda,
ou ainda um dos falares afro-brasileiros praticados em muitos dos quilombos do
país. 

Embora muita gente desconheça, estas línguas são constitutivas da história e da
cultura nacional, porque o Brasil é um país pluricultural e plurilíngüe. Por
esta razão será realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Seminário
Legislativo promovido pela Comissão de Educação e Cultura, em parceria com o
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) do Ministério da
Cultura (MINC) e com o Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política
Lingüística (IPOL) para discutir a instituição de uma POLÍTICA PATRIMONIAL para
as línguas brasileiras.

O seminário ocorrerá nos dias 07, 08 e 09 de março de 2006. Na Mesa de
cerimônia de abertura serão convidados o Presidente da Câmara, Deputado Aldo
Rebelo,representantes do Ministério da Cultura, da Educação, das Relações
Exteriores e da Justiça, além da presença do Presidente da Comissão de Educação
e Cultura,Deputado Paulo Delgado e dos autores do Requerimento, Deputados
Carlos Abicalil e Paulo Rubem Santiago.

Em seguida falantes de seis línguas apresentarão, nas suas próprias línguas,
sua experiência e de suas comunidades. A próxima Mesa será composta por
representantes de instituições que atuam com as comunidades lingüísticas no
Brasil (Unesco, Iphan, Mec, Funai e Ipol) e, finalmente, na última Mesa,
especialistas discutirão os aspectos político-lingüísticos da questão,
incluindo o conceito e as modalidades do registro. O seminário, assim, pretende
ser um aporte do Legislativo para a ação positiva no campo das políticas
lingüísticas. 

O objetivo é debater a criação de um instrumento de registro para as línguas
brasileiras – o Livro de Registro das Línguas – através do qual o Estado
reconhecerá as línguas das comunidades brasileiras como patrimônio cultural
imaterial da Nação, do mesmo modo como já vem sendo feito com os Lugares (Livro
dos Lugares) e com as Celebrações (Livro das Celebrações), por exemplo. Esta
política de reconhecimento poderá ser muito importante para a afirmação dos
direitos lingüísticos das minorias e para a sustentação da diversidade cultural
do país. Segue abaixo a programação do evento.
      
Maiores informações sobre o Seminário:
+55  61  3216.6631 coecd.decom at camara.gov.br - Sara Teixeira
+55  61  3216.6632 francisca.picanco at camara.gov.br - Francisca Picanço
+55  48  3234-8056 ou 9916.1815  - ipol at ipol.org.br -  Márcia Sagaz
+55  61  3414-6137 - jane at iphan.gov.br - Jane Alencar

A página web do IPOL divulga as principais discussões sobre o assunto
(www.ipol.org.br). Segue abaixo a justificativa e a programação.


JUSTIFICATIVA E PROGRAMAÇÃO

C Â M A R A   D O S   D E P U T A D O S
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Palácio do Congresso Nacional, Anexo II, Ala C, Sala 170, Cep.: 70.160-900
Telefones: (61) 3216-6629; Email: coecd.decom at camara.gov.br


Seminário sobre a Criação do Livro de Registro das Línguas
Câmara dos Deputados

Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados,
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN e
Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística - IPOL

Justificativa
Recentemente o Deputado Carlos Abicalil (MT) apresentou ao presidente do IPHAN
– Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – um requerimento
solicitando a criação do LIVRO DE REGISTRO DAS LÍNGUAS no setor de patrimônio
imaterial, em conformidade com o estabelecido no Decreto n° 3.551/2000 que
institui o REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL e a exemplo de
outros bens assim classificados e que deram origem aos livros já instituídos:
os livros dos Saberes, das Celebrações, das Formas de Expressão e dos Lugares.

No Brasil são faladas cerca de 210 línguas além da língua oficial, o português.
Destas, 190 são línguas autóctones, isto é, indígenas, de vários troncos
lingüísticos, em sua maioria faladas exclusivamente no território brasileiro
desde tempos imemoriais, como por exemplo, o Guarani, o Xavante e o Guajajara,
e cerca de 20 são línguas alóctones, isto é, de imigração, presentes no país
desde a primeira metade do século XIX, como o alemão, o italiano e o japonês.
Nenhuma das várias línguas africanas já faladas no território brasileiro
sobreviveu às violências da escravatura, exceto como falares portugueses
específicos nos quilombos e nos rituais afro-brasileiros. Há ainda línguas
especiais, como a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), utilizada por grande
parte da comunidade surda do país, e os fenômenos lingüísticos fronteiriços,
como o portunhol.
Estas línguas são faladas por COMUNIDADES LINGÜÍSTICAS de cidadãos brasileiros
e podem ser consideradas parte do patrimônio cultural imaterial da Nação. São,
no sentido pleno do termo, LÍNGUAS BRASILEIRAS que, assim consideradas,
inauguram uma perspectiva nova na área de políticas públicas. Seu
reconhecimento como patrimônio por parte do Estado Brasileiro recoloca de forma
muito mais democrática e moderna a discussão sobre cidadania e pluralidade
cultural,necessária para equacionar os novos papéis do Estado frente à
comunidade nacional no século XXI.
Para que possa ser discutida e aprimorada uma política lingüística do Estado
Brasileiro frente à pluralidade lingüística da Nação, com ações do IPHAN /
Ministério da Cultura, em consonância com o requerimento do Deputado Abicalil,
faz-se necessária a realização deste seminário legislativo que:
a) escute representantes das comunidades lingüísticas brasileiras,
b) discuta os parâmetros políticos para a ação institucional no campo do
patrimônio lingüístico e
c) faça indicativos de critérios técnicos para o registro das línguas
brasileiras como patrimônio da nação.
Isso permitirá que o Ministério da Cultura, através do IPHAN, também participe
dos esforços nacionais de construção de uma política lingüística, ao lado de
outras instituições federais, como o Ministério da Educação, o Itamaraty, o
Congresso Nacional e das ações dos estados e municípios, ademais das ações da
sociedade civil.
Vale lembrar que a política patrimonial também se aplica ao português, língua
oficial do país pelo artigo 13 da Constituição Federal. Nesse sentido será
necessário discutir estratégias de registro para a riqueza representada pelas
variedades regionais, populares, orais, nas suas diversas manifestações.
A língua portuguesa tem sido objeto de várias ações político-lingüísticas por
parte do Estado, como é o caso da recente criação da Comissão Nacional da
Língua Portuguesa, da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação -
MEC, constituída por lingüistas reconhecidos de diversas instituições de
pesquisa ou ainda, no campo legislativo, pelo Projeto de Lei do Deputado Aldo
Rebelo, que dispõe sobre o uso de empréstimos lingüísticos provenientes de
outras línguas, entre outros temas. 
Em 2003, a Comissão de Educação e Cultura aprovou o parecer do Relator,
Deputado
Átila Lira, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal. No momento, o
Projeto de Lei encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
- CCJC aguardando parecer do Relator, Deputado Jamil Murad.  Após a apreciação
da CCJC, a proposição estará sujeita a deliberação do Plenário da Câmara, antes
de ser enviada à sanção. 
Em se tratando de matéria nova para o Estado brasileiro, e de medida inovadora
em nível internacional, o Legislativo contribui com o IPHAN / MinC através da
realização deste seminário legislativo, em parceria com o IPOL, passo
necessário para o estabelecimento das rotinas técnicas posteriores e para a
projeção da medida no âmbito da organização das comunidades lingüísticas
brasileiras, especialmente no que tange à sua percepção dos direitos
lingüísticos. 
Dois aspectos, principalmente, precisam ser tomados em conta para que o
Seminário em questão possa ser visto na sua dimensão positiva desde a ótica do
Estado Brasileiro:
•      Os cidadãos falantes das línguas brasileiras têm direito a mantê-las, em
conformidade com o que reza a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS LINGÜÍSTICOS,
elaborada sob os auspícios da UNESCO (Barcelona, 1996), ora em tramitação na
Organização das Nações Unidas - ONU, e publicada em português no Brasil pelo
Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística (IPOL) em
2003. Pela DECLARAÇÃO, são direitos pessoais inalienáveis exercíveis em
qualquer situação: ser reconhecido como membro de uma comunidade lingüística,
usar a língua privada e publicamente, manter e desenvolver a própria cultura,
dispor de serviços culturais, entre eles o ensino da e na própria língua. 
•      As línguas são um instrumento privilegiado para a projeção do poder nacional
em âmbito internacional. Dispor deste capital cultural socialmente relevante
(Bourdieu, 1994) disseminado na população brasileira permite a qualificação das
relações que o Brasil mantém com outros países e suas sociedades, marcadamente
na troca de saberes e tecnologias, na defesa e no comércio. Nesse sentido,
estimular o desenvolvimento dos usos das línguas brasileiras, (por exemplo, o
Guarani, que nos insere de forma diferenciada no Mercosul), é investir na
criação de um capital lingüístico fundamental para a qualificação de quadros
técnicos plurilíngües, meta que tem sido buscada internacionalmente, por
exemplo, pela União Européia, entre outros, com investimentos de milhões de
euros.    
Estes dois aspectos estarão sintetizados no reconhecimento das línguas como
Patrimônio Imaterial da Nação, política a ser discutida e indicada no Seminário
Legislativo em questão.  Para que o seminário possa ser politicamente efetivo e
tecnicamente relevante, a programação se estrutura em três níveis, isto é,
contempla três distintos grupos:
•      Falantes de línguas brasileiras, isto é, membros de comunidades lingüísticas
brasileiras, (MESA 1)
•      Instituições com compromisso com o plurilingüismo, (MESA 2)
•      Especialistas em política lingüística (MESA 3) 
PROGRAMAÇÃO

DIA 07/03/06
Local: Auditório Nereu Ramos – Anexo II – Câmara dos Deputados
14h - CERIMÔNIA DE ABERTURA
Composição da Mesa:
Presidente da Câmara dos Deputados – Deputado Aldo Rebelo
Presidente da Comissão de Educação e Cultura – Deputado Paulo Delgado
Representante do Ministério de Estado da Cultura 
Representante do Ministério de Estado da Educação 
Representante do Ministério de Estado da Justiça 
Representante do Ministério de Estado das Relações Exteriores 
Representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial da Presidência da República

14h30
Mesa 1: “A experiência das comunidades lingüísticas brasileiras”
Coordenação: Deputado Paulo Delgado
Cidadãos brasileiros multilingues exporão suas experiências e de suas
comunidades lingüísticas sobre “ser brasileiro em outra língua”. As línguas
presentes constituem apenas um pequeno universo das línguas brasileiras,
compatível com o tempo disponível em um evento desta natureza. Estão presentes
duas línguas indígenas, o Nheengatu e o Guarani, um falar afro-brasileiro, duas
línguas de imigração, o Hunsrückisch e o Talian e a Língua Brasileira de Sinais
da comunidade surda. 
•      Edilson Martins Melgueiro, falante de NHEENGATU (Língua Geral Amazônica),
ex-secretário-geral da FOIRN – Federação das Organizações Indígenas do Rio
Negro, Amazonas.
•      Gersem dos Santos Luciano, falante de NHEENGATU (Língua Geral Amazônica)
•      José Benite, falante de GUARANI (Mbyá), vice-presidente do Conselho Estadual
dos Povos Indígenas de Santa Catarina, aldeia Massiambu, Santa Catarina. 
•      Leonardo da Silva Gonçalves, falante de GUARANI (Mbyá)
•      Tânia Maria Teixeira Nakamura – (UNIPAC – Bom Despacho – MG/Fundação
Guimarães
Rosa – Belo Horizonte) Historiadora, mestre em Educação Brasileira.

•      Maria Joaquina da Silva (Dona Fiota), falante da lingua afro-brasileira, Gira
da Tabatinga.
•      Jaqueline Frey, falante de HUNSRUCKISCH
•      Cléo-Vilson Altenhofen, falante de HUNSRUCKISCH
•      Darcy Caetano Luzzatto, falante de TALIAN, escritor, editor e divulgador
cultural. 
•      Cleodes Maria Piazza Ribeiro, falante de TALIAN
•      Gisele Rangel, falante de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais), professora
universitária, pesquisadora, assessora da educação pública específica para
surdos. 
•      Elcivanni Santos Lima, falante de LIBRAS
17 hs: DEBATE
18 hs: LANÇAMENTO DO LIVRO: “Falares Africanos na Bahia”, Ed.: Academia
Brasileira de Letras e  Topbooks  da professora Yeda Pessoa de Castro.



DIA 08/03/06
Local: Plenário 10 Florestan Fernandes – Anexo II – Câmara dos Deputados
9hs:
Mesa 2: “O plurilingüismo brasileiro: a ótica das instituições”
Coordenação: Deputado Paulo Rubem Santiago
Representantes de uma instituição supra-nacional e cinco instituições
comprometidas com a diversidade cultural e lingüística no Brasil apresentam
suas considerações sobre o plurilingüismo, suas experiências com práticas de
fomento à manutenção e ao uso das línguas. 

•      Jurema Machado - Coordenadora do Setor de Cultura da Unesco -  Organização
das
Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura,

•      Representante da SECAD / MEC – Secretaria de Educação Continuada,
Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação,

•      Representante do IPOL – Instituto de Investigação e Desenvolvimento em
Política Lingüística.

•      Representante da FUNAI – Fundação Nacional do Índio/MJ

•      Representante da Fundação Cultural Palmares/MinC


11h30 - DEBATE

TARDE
14h30
Mesa 3: “O registro das línguas brasileiras como patrimônio cultural do Brasil:
aspectos políticos, lingüísticos, técnicos e operacionais”
Coordenação: Deputado Carlos Abicalil
Objetiva discutir as questões técnicas relativas à possibilidade de
implementação de uma política lingüística patrimonial por parte do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O representante desta
instituição apresentará um quadro das questões relativas ao Registro de bens
culturais e os especialistas contribuirão com seu conhecimento do campo da
lingüística para a indicação das possibilidades técnicas e operacionais da
implementação de ações de Registro, reconhecimento e salvaguarda das línguas
faladas no Brasil .
•      Márcia Santanna - Representante do IPHAN
•      Prof. Dr. Aryon Rodrigues (UnB) – especialista em línguas indígenas
•      Prof. Dr. Gilvan Müller de Oliveira (IPOL e UFSC) - especialista em políticas
lingüísticas e línguas indígenas.
•      Prof. Dr. Cléo-Vilson Altenhofen (UFRGS) – especialista em línguas de
imigração.
•      Profa. Marlene de Oliveira Gotti – Especialista em Lingua Brasileira de
Sinais
(LIBRAS)
17h: DEBATE




DIA 09/03/06
Local: Plenário 10 Florestan Fernandes – Anexo II – Câmara dos Deputados
9hs: Continuação – Mesa 3
Mesa 3: “O registro das línguas brasileiras como patrimônio cultural do Brasil:
aspectos políticos, lingüísticos, técnicos e operacionais”
Coordenação: Deputado Carlos Abicalil

•      Prof. Dr. Pedro de Moraes Garcez (UFRGS) - especialista em registro de
línguas.
•      Profa. dra. Bruna Franchetto (UFRJ) – especialista em línguas indígenas.
•      Profª dra. Yêda Pessoa de Castro (UFBA) – especialista em línguas africanas.
•      Professora dra. Cleodes Piazza Júlio Ribeiro – especialista em cultura da
imigração italiana no sul do Brasil.
•      Deni Moore – linguista, Museu Emílio Goeldi/MCT 
11h30 - DEBATE







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