Povos indígenas, gênero e políticas públicas

Thu Sep 4 13:54:49 UTC 2008

Eliane Potiguara
                  Comunica REDE( Rede Feminista de Saúde) 

                  INFORMATIVO 06 - 18/ABRIL/ 2008 
           
                    Povos indígenas, gênero e políticas públicas 
                               
                                Eliane Potiguara 
                                * É fundadora e Diretora -Executiva da REDE GRUMIN DE MULHERES INDÍGENAS /Rede de Comunicação Indígena sobre Gênero e Direitos
                                Professora, educadora, ativista e escritora indígena  
                          *É Diretora de Comunicação do Inbrapi 1- Processo Histórico dos povos indígenas, dificuldades para a discussão sobre discriminação de gênero e subordinação interseccional 
                          Grupo de mulheres indígenas de vários países há mais de duas décadas, vêm discutindo as desigualdades e injustiças sociais e específicas pelas quais são vítimas ao longo na colonização e néo-colonização e o resultado desse processo. Os direitos fundamentais dos povos indígenas, inicialmente são protegidos pelo Direito Internacional, da mesma forma que os direitos de todos os cidadãos do mundo. Com relação ao Brasil, são protegidos pelo Estatuto do Índio, apesar de esse estatuto ainda estar aquém das necessidades e direitos específicos indígenas, apesar do Art. 1º que diz:

                          "Esta lei regula as relações dos povos indígenas, suas comunidades e dos índios individualmente com a sociedade e com o Estado Brasileiro, as quais devem se basear no princípio de proteção e respeito às organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições de cada povo, os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e todos os seus bens".

                          Há mais de vinte anos, Povos Indígenas internacionais, por exemplo, reunidos no Grupo de Trabalho sobre Povos Indígenas das Nações Unidas, ao criarem a Declaração Universal dos Direitos Indígenas reforçavam o conceito de etnia indígena numa tentativa de mostrar que sua identidade era constituída através de uma cultura, tradições e línguas diferenciadas.O poder desse Grupo for tanto, que criaram o Fórun Permanente para povos Indígenas representados por eles mesmos. O Brasil é o único país que seu representante ainda não é um índio ou índia.Isso é o resultado do paternalismo histórico que ronda como um fantasma, a história desse país.

                          Para o fortalecimento étnico, Povos Indígenas mostravam que eles eram um micro-povo dentro da cosmologia maior de seu país de origem. O que muitos países não aceitavam, apesar da Convenção 169 da OIT( Organização Internacional de Trabalho)". No Brasil, a Convenção, que tramitava no Congresso desde 1991 e foi ratificada em julho de 2005, traz a seguinte conclusão para grupos existentes e os que queriam se auto-afirmar: "A consciência de sua identidade indígena ou tribal deverá ser considerada como critério fundamental para determinar os grupos aos que se aplicam as disposições da presente Convenção. Baseados nessa Convenção, muitos povos resistentes, considerados ressurgidos foram reconhecidos etnicamente pelo Estado. Isso foi uma vitória para Povos Indígenas.


                          No entanto, os aspectos relativos à gênero, discriminação racial, ficavam fundidos na generalização do discurso da defesa dos direitos humanos dos povos indígenas, e não muito claros, apesar do conceito de etnia já estar mais distinguível, definido e fortalecido, nesta década.

                          Em 1985, no Brasil, já vínhamos pincelando as primeiras conjecturas acerca das desigualdades e injustiças com relação à mulher indígena, até formarmos, juridicamente, um pequeno grupo em 1987 e a pedido de um cacique ancião realizamos a I Encontro Potyguara de Luta e Resistência e ali subliminarmente incluímos o I Encontro da Mulher Indígena, com o apoio de algumas professoras e líderes de outras etnias nordestinas, em 1988/89. Foi um impacto! 
                          Nesta época, poucas eram as pessoas ou organizações que aludiam a questão de gênero até que a cooperação internacional começou a exigir que as entidades indigenistas incluíssem a questão de gênero em seus Programas para que pudessem ser apoiados financeiramente.Por exemplo, a ICCO, desenvolveu vários cursos de capacitação para Ongs. Foi a corrida do ouro! Por outro lado, mesmo sem capacitação e compreensão do que significavam gênero e subordinação interseccional, outras organizações começaram a estimular grupos femininos. Foi um atropelo para quem já vinha cuidadosa e carinhosamente conduzindo paulatinamente e com dificuldades, essa "conscientização e organização, para que o assunto fluísse corretamente dentro de um processo histórico. 


                          Entre janeiro de 1994 a maio de 1995, as mulheres brasileiras e feministas de 25 Estados e Distrito Federal estiveram organizadas em articulações e Fóruns Locais para a IV Conferência Mundial da Mulher /China. Na época, o Grumin que se constituía num pequeno grupo de mulheres indígenas, vinha discutindo, capacitando, seriamente em diversos Encontros Regionais, a questão de gênero, inclusive Direitos Reprodutivos, publicando textos e materiais específicos sobre o tema e culminamos em 1995 com a Consulta Nacional de Direitos Humanos das Mulheres Indígenas, Família e Identidade, onde um diagnóstico foi finalizado e publicado recentemente no meu livro intitulado "METADE CARA, METADE MÁSCARA", editado pela Global Editora (www.elianepotiguar.org.br). Também estivemos no processo Pré-Beijing, mas encontrávamos muitas dificuldades, conflitos internos para que organizações indigenistas, indígenas, mulheres indígenas mais atuantes de outra linha de pensamento, pudessem assimilar respeitosamente às nossas idéias e "permitir" o nosso rumo, sem atropelos à questão da ética.
                          Também vínhamos de participações em outras Conferências Internacionais como a de Cairo, Viena que divulgavam e debatiam a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Mulheres e no Brasil o movimento de mulheres crescia consideravelmente.

                          2- PROBLEMAS IDENTIFICADOS

                          Casos isolados de mulheres indígenas atreladas ao desconhecimento da desigualdade de gênero ebuliram sem capacitação e conhecimento para contrapor à filosofia que queríamos reportar: questão de gênero. Encontramos casos de homens indígenas fundarem organizações de mulheres para suas esposas, irmãs direcionarem filosoficamente essas organizações ou projetos.
                          Num país da América Central, um homem criou um Projeto feminino de geração de rendas e delegou à mulher para justificar os recursos. Puro oportunismo. A questão de gênero na sua essência central, não se discutia e ainda tínhamos que ouvir afirmações como "não existe gênero entre povos indígenas" e muitas das vezes a Amism (Associação de Mulheres Sateré Maué) sofria discriminação, assim como muitas companheiras que se associassem ao Grumin, como se essa associação significasse pode ou querer competir com algo. Era conscientização que estávamos promovendo.Mas o fantasma da competição entre mulheres indígenas e organizações predominavam, assim como instituições paternalistas promoviam a divisão de idéias.

                          Anos mais tarde, as próprias mulheres se conscientizaram de sua organização como no caso a Omir (Organização de Mulheres Indígenas de Roraima) que nasceu da necessidade de organização e representatividade da mulher indígena, que sempre teve participação decisiva na luta dos povos indígenas, mas não era reconhecida pelos tuxauas (líderes das comunidades).Assim também nasceram outras organizações locais e de base. A Omir chegou a participar do Conselho Nacional de Mulheres, no Ministério da Justiça. Foi uma vitória para essas mulheres guerreiras. Eu escrevia em todos os manifestos: "Mulheres Indígenas! Organizem-se, mesmo que seja dentro de suas casas!" Hoje, 2005, várias mulheres indígenas brasileiras têm se destacado por elas mesmas, por necessidades comunais e não por imposição masculina.

                          Recentemente, li numa entrevista, uma mulher indígena afirmar que em sua comunidade não existe desigualdade entre homens e mulheres. Na mesma entrevista, essa mulher afirma ter levado um tiro do marido e ficado cega de um olho. As outras mulheres indígenas preferiram isolar o caso, pelo fato de o marido ser parente, assim como centenas de casos invisíveis, como estupro, espancamento, adultério, gravidez na adolescência, incestos, abortos clandestinos por imposição do pai, do irmão, etc. Muitos casos estão abafados. Isso se constitui na subordinação interseccional: uma diferença "QUE FAZ DIFERENÇA" dentro de um mesmo grupo. E muita vezes as mulheres não encontram solidariedade dentro do grupo de mulheres, porque o causador da violência pode ser um parente de outras mulheres e o caso precisa ficar clandestino! 
                          Outra vergonha que as mulheres sentem é que povos indígenas lutam por direitos básicos e necessitam ainda reforçar a identidade indígena contra a opressão maior. Então é melhor esconder as diferenças interseccionais, para dar prioridade à valorização etnica, num contexto mais amplo, porque as necessidades básicas de um povo não foram conseguidas, como seus direitos constitucionais.

                          Conheci um chefe de posto que queria construir uma cadeia dentro da Comunidade para ele mesmo solucionar esses problemas.Outro ponto a ser mais amplamente discutido é questão da Aids que tem crescido e o homossexualismo nunca foi discutido.
                          Fatores como alcoolismo, problemas psicológicos dos homens, falta de trabalho do cabeça da família, seja pai ou filho, sobrecarregam a sobrevida das mulheres, piorando a sua qualidade de vida.. Elas precisam trabalhar dupla, triplicamente para atender a todos. Poderíamos tecer centenas de casos para provar a subordinação inteseccional, justificando a feminização da pobreza. Em meu livro, conto também caso de subordinação contrária, no caso a mulher humilhando o homem, num caso do Brasil central.
                          No caso das mulheres Dalits, na Índia, que não podem tocar e nem serem tocadas por pessoas de outra casta, sofrem conseqüências gravíssimas por serem subordinadas às castas privilegiadas.Percebemos esses fundamentalismos dentro dos próprios grupos indígenas brasileiros, onde o fundamentalismo maior é o social e racial.


                          3-CONSTRUINDO CAMINHOS JUNTOS

                          Os homens e mulheres indígenas devem encontrar juntos, caminhos concretos que viabilizem atitudes responsáveis com relação aos seus direitos humanos e fundamentalmente à Saúde Reprodutiva e desenvolvam uma relação de gênero mais consciente, mais democrática baseada no conceito sobre sexualidade, direitos humanos específicos das mulheres, conceitos que foram perdidos ao longo da colonização e néo-colonização. Os homens para defenderem suas mulheres contra a escravidão, referenciavam suas mulheres, velhos e crianças na retaguarda cultural. Nesse processo, novos conceitos dominantes e opressores foram impostos à relação de gênero que necessitam ser mudados, desde àquela época. Homens e mulheres devem desafiar as relações desiguais de poder não só no campo da ação, como organizativo e institucional, político-social e economicamente, objetivando a justiça de gênero. O fortalecimento do poder das mulheres indígenas deve ser promovido dentro das organizações indígenas para que todos, principalmente os homens possam ter mais clareza sobre suas atitudes, comportamentos, empenhos e responsabilidades.

                          Os Programas de governos devem levar em consideração todos esses aspectos aqui relacionados, ao apoiarem políticas públicas para mulheres indígenas. Essas políticas devem ser geradas a partir do testemunho dessas mulheres levando em consideração as diferenças dos 235 povos distintos e suas 180 línguas diferentes. Devem prevalecer a saúde, educação e desenvolvimento diferenciados para a aplicação das políticas públicas. E se os Programas de Governo perceberem casos invisíveis, incontáveis, devem criar programas que possam fortalecer, empoderar as mulheres para desmitificar o poder da desigualdade entre homens e mulheres, desconstruindo discursos e ações preconceituosas subliminares para a justiça de gênero.


                          4-Pontos de discussão sobre Saúde Reprodutiva e sugestões para solucionar os problemas identificados nos últimos anos:

                          CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E PATRIMÔNIO CULTURAL
                          . Que as políticas públicas reconheçam os direitos reprodutivos das mulheres indígenas de acordo com as tradições e culturas, desde que essas culturas não violentem as mulheres.

                          . Que as mulheres indígenas curandeiras, pajés, líderes espirituais e os próprios pajés sejam valorizados pelas políticas públicas como conhecedores milenares da tradição indígena.

                          . Que o conhecimento ancestral sobre ervas medicinais seja uma prioridade em benefício da saúde e da integridade da mulher, da comunidade e da humanidade. Que as cerimônias de cura sejam respeitadas pelas políticas públicas
                          . .Que as mulheres indígenas sejam incentivadas, por agentes de saúde locais e líderes do movimento indígena, a realizar seus partos em casa junto às parteiras tradicionais.

                          . Que os métodos tradicionais de controle de natalidade, assim como as decisões culturais sobre a concepção e parto, sejam reconhecidas nos hospitais públicos, caso a mulher recorra a ele

                          . Que a espiritualidade feminina possa ser resgatada quando queira e reconhecida dentro e fora da cultura, espiritualidade essa exercida em forma de pajelança que foi abafada pela imposição da Igreja, no período da colonização. 

                          VIOLÊNCIA
                          . Que as mulheres possam buscar socorro em caso de violência doméstica causado por alcoolismo de seu marido, pais ou irmãos e que eles sejam punidos pelos órgãos competentes.Que as mulheres possam falar sobre esse assunto sem receberem represálias.
                          . Que as adolescentes e meninas sejam esclarecidas sobre incesto, assédio, abuso e violência sexuais ou estupro e que tenham acesso garantido à defesa legal e não obrigadas a esconderem o fato por medo, pena ou risco de vida, mesmo dentro das áreas indígenas.
                          . Que seja garantido o tratamento das conseqüências psicológicas da violência física, moral ou estupro, como silêncio por medo, silêncio por não conhecer os seus direitos, alcoolismo, loucura, violência feminina com as crianças, etc


                          SAÚDE INTEGRAL E DIREITOS REPRODUTIVOS
                          .Que as mulheres indígenas e seus filhos tenham acesso facilitado e garantido à saúde integral, através das políticas públicas.
                          . Que a concepção materna seja um ato consciente da mulher indígena e seu marido e que o casal seja instruído, informado e conscientizado sobre a questão de esterilização depois do segundo ou terceiro filho, prática feita e imposta pelas políticas públicas.
                          . Que as mulheres indígenas tenham determinação sobre seu parto e que a cesariana não seja uma imposição, como meio mais cômodo para os médicos.
                          . Que as mulheres indígenas sejam incentivadas, por agentes de saúde locais e líderes do movimento indígena, a realizar seus partos em casa junto às parteiras tradicionais.
                          . Que os postos de saúde locais e seus agentes estejam conscientizados sobre os direitos reprodutivos e sexuais das mulheres.

                          . Que as mulheres e jovens não sejam obrigadas ao aborto clandestino e mecânico, que as levam à morte e às enfermidades irreversíveis. Que a ligadura das trompas não seja imposta e sim decidida pela família, pela mulher. Que as mulheres possam decidir sobre sua maternidade com dignidade e em conjunto com sua cultura e tradições.
                          . Que os adolescentes, meninos e homens possam ser instruídos e recebam apoio institucional sobre o ato de concepção e suas responsabilidades paternas, incluindo as responsabilidades políticas referentes à preservação da cultura e a garantia da identidade indígena.

                          . Que os homens e mulheres indígenas possam encontrar, juntos, caminhos concretos que viabilizem atitudes responsáveis com relação à Saúde Reprodutiva e desenvolvam uma relação de gênero mais consciente, mais democrática baseada em conceitos perdidos ao longo da colonização e neocolonização.
                          . Que os homens e mulheres indígenas possam ter acesso às informações sobre doenças sexualmente transmissíveis, vias mais fáceis de acesso a outras doenças mais graves como a AIDS. 
                          . Que as mulheres tenham acesso à informação sobre câncer cervical e das mamas e como preveni-los.
                          . Que o conhecimento ancestral sobre ervas medicinais seja uma prioridade em benefício da saúde e da integridade da mulher, da comunidade e da humanidade.
                          . Que se introduza no Estatuto do Índio, medidas bem claras e específicas que defendam os direitos humanos das mulheres e seus direitos reprodutivos.
                          . Que os agentes de saúde sejam na maioria indígenas e se não que sejam sensibilizados para tal.
                          . Que todos documentos produzidos pelo Movimento Indígena Brasileiro, por órgãos governamentais ou não de saúde local ou nacional contenham sempre itens que denunciem a violação dos direitos reprodutivos das mulheres indígenas e proponham ações afirmativas segundo seus desejos e que melhorem sua qualidade de vida, defendendo seus direitos humanos como mulheres indígenas.

                          4-CONCLUSÃO

                          Em resumo, o governo deve reconhecer na prática, o fator pluricultural e diferenciado dos Povos Indígenas, incluindo os direitos relativos a gênero, direitos sexuais e reprodutivos das mulheres indígenas.

                          As terras indígenas devem ser definitivamente demarcadas como garantia a integridade física, social, cultural, econômica e psicológica dos povos indígenas e em particular das mulheres, das velhas, viúvas e mães solteiras.
                          Os invasores devem ser definitivamente retirados para garantir a sobrevivência e segurança das mulheres, das crianças e das velhas (os).
                          Os programas de desenvolvimento aplicados à mulher em estância nacional, sejam estendidos às mulheres indígenas , desde que a comunidade seja consultada e dentro do que espera e necessita esse povo. Urge um novo estatuto do índio formalizado pelos próprios povos indígenas.

                          Deve-se , também, especificar detalhadamente medidas emergenciais, ações afirmativas que defendam em rápido prazo os direitos das mães solteiras, viúvas, mães anciãs contra a violência doméstica e social e que se criem políticas públicas para tal e que os direitos dos povos indígena sejam garantidos realmente na prática.
                          Que os diversos segmentos do movimento de mulheres indígenas sejam convidados, consultados pelo movimento social e fontes de financiamento e que tenham todo o apoio político e financeiros para seus empreendimentos, como por exemplo , para o I Encontro de pensadores indígenas que almejamos realizar, onde a essência pensante das mulheres indígenas estarão sendo reforçadas para a garantia da sobrevivência da identidade e cultura indígenas.

                          *Eliane Potiguara
                          Texto escrito em 2005
                          www.elianepotiguara.org.br

                          www.grumin.org.br


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