Enc: Guarani é oficializado como segunda língua em município do Mato Grosso do Sul

Tue Jun 15 19:31:21 UTC 2010

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--- Em ter, 15/6/10, Identidade Cultural <identidadecultural at cultura.gov.br> escreveu:

De: Identidade Cultural <identidadecultural at cultura.gov.br>
Assunto: Guarani é oficializado como segunda língua em município do Mato Grosso do Sul
Para: 
Data: Terça-feira, 15 de Junho de 2010, 10:12

Culturas Indígenas 

Guarani é oficializado como segunda língua em
município do Mato Grosso do Sul 

O guarani é a segunda língua oficial do município
de Tacuru, no Mato Grosso do Sul. O município é o segundo do país a adotar um
idioma indígena como língua oficial, depois da sanção, pelo presidente da
República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 24 de maio, do Projeto de lei que
oficializa a língua guarani em Tacuru. Com a nova lei, os serviços públicos
básicos na área de saúde e as campanhas de prevenção de doenças neste município
devem, a partir de agora, prestar informações em guarani e em português. 

O primeiro município do Brasil a adotar idioma
indígena como língua oficial, além do português, foi São Gabriel da Cachoeira,
localizado no extremo norte do Amazonas. Além do português, São Gabriel tem
três línguas indígenas oficiais: o Nheengatu, o Tukano e o Baniwa. 

Em Tacuru, pequeno município no cone sul do
estado do Mato Grosso do Sul, próximo ao Paraguai formado por uma população de
9.554 habitantes, segundo estimativa do IBGE de 2009, 30% de seus habitantes
são guarani residentes na aldeia de Jaguapiré, situada no município. A maioria
dos 3.245 indígenas de Tacuru não é bilíngue, ou seja, fala somente o Guarani o
que dificulta o acesso aos serviços públicos mais essenciais. 

Com a nova lei, a Prefeitura de Tacuru se
compromete a apoiar e a incentivar o ensino da língua guarani nas escolas e nos
meios de comunicação do município. A lei estabelece também que nenhuma pessoa
poderá ser discriminada em razão da língua oficial falada, devendo ser
respeitada e valorizada as variedades da língua guarani, como o kaiowá,
o ñandeva e o mbya. 

O Ministério Público Federal do Mato Grosso do
Sul (MPF-MS) elogiou a aprovação da medida e argumentou que o Brasil é
multiétnico e que o português não pode ser considerado a única língua utilizada
no país.  O MPF lembrou que o Brasil é signatário do Pacto Internacional
dos Direitos Civis e Políticos, que determina que, nos Estados onde haja
minorias étnicas ou linguísticas, pessoas pertencentes a esses grupos não
poderão ser privadas de usar sua própria língua. 

A Convenção
nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os Povos Indígenas
e Tribais determina, dentre outras coisas, que deverão ser
adotadas medidas para garantir que os membros das minorias étnicas possam
compreender e se fazer compreender em procedimentos legais, facilitando para
eles, se for necessário, intérpretes ou outros meios eficazes. 

Em Paranhos, também no Mato Grosso do Sul,
tramita um projeto de lei semelhante ao aprovado em Tacuru, que propõe a
oficialização do idioma guarani como segunda língua do município. Em Paranhos
existem 4.250 indígenas guarani. Em todo o estado do Mato Grosso do Sul são
68.824 indígenas, divididos em 75 aldeias. 

Para o secretário da Identidade e Diversidade
Cultural/MinC, Américo Córdula, a oficialização da língua guarani em mais um
município brasileiro vai de encontro à política cultural desenvolvida pelo
Ministério da Cultura de proteção e proteção dos saberes tradicionais dos povos
indígenas. 

No mês de fevereiro (de 2 a 5), a SID/MinC
realizou, juntamente com a Itaipu Binacional, o Encontro dos Povos
Guarani da América do Sul - Aty Guasu Ñande Reko Resakã Yvy Rupa que
reuniu cerca de 800 índios da etnia do Brasil, Bolívia, Paraguai e Argentina,
em Diamante D”Oeste, no Paraná, para discutir formas de fortalecer o
intercâmbio cultural entre as comunidades dos quatro países. 

“Temos no Brasil uma comunidade de
aproximadamente um milhão de indígenas, formada por 270 povos diferentes,
falantes de mais de 180 línguas”, informa Córdula. Segundo ele, a população
indígena brasileira é detentora de uma grande diversidade cultural, que deve
ser protegida por seu caráter formador da nacionalidade brasileira. Com esse
objetivo, a SID/MinC já realizou dois prêmios culturais (2006 e 2007) voltados
para as comunidades tradicionais indígenas. Foram investidos R$ 3,6 milhões
para a premiação de 182 projetos em todo o Brasil. 

Este ano, no mês de março, foi criado o primeiro
Colegiado de Culturas Indígenas, formado por 15 titulares e 15 suplentes
representantes do segmento. No último dia 1º, foi eleito o conselheiro do
Colegiado para o Plenário do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). 

Maria das Dores do Prado, da etnia Pankararu, foi
escolhida para defender, junto ao CNPC, as políticas públicas voltadas para a
valorização da cultura de todas as comunidades indígenas brasileiras. Um das
reivindicações defendidas pelo segmento durante a Conferência Nacional de
Cultural, realizada em março, quando se deu a eleição do Colegiado, é a
manutenção de todas as línguas nativas. 

(Heli Espíndola-Comunicação/SID) 

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