manifesto dos professores Guarani e Kaiowá

[Renato Athias]

Comissão do Movimento de Professores Indígenas Guarani e Kaiowá do Estado de
Mato Grosso do Sul.


                 * * *DENUNCIA DOS POVOS GUARANI  E KAIOWÁ DE MS*

Nós professores Guarani e Kaiowá vimos através deste trazer a tona a nossas
indignações e o massacre que os nossos povos estão passando devido a
violação dos direito garantidos na Constituição Federal de 1988  nos Artigos
231 e 232; e o descumprimento dos compromissos feito na convenção 169 da OIT
e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Pois hoje, nós Guarani e Kaiowá estamos acuado e traídos pelos Três Poderes
(Órgãos Executivo, Legislativo e Judiciáro) dos quais esperamos a solução da
situação dos conflitos de Terras Tradicionais dos nossos povos que, cada vez
mais  estamos encurralados,  antes era apenas pelo grande latifundiário  e
hoje  está sendo pelo próprio governador do nosso estado que vem com
promessa de melhoria de vida para os indígenas fora dos seus território
querendo nos transformar em  índios urbanizados. Isto sim é uma ofensa aos
povos indígenas e contraria o Art. 5º DO DIREITO E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
cap.I * dos direitos e deveres individuais e coletivos * em que diz que
"todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residente no País a
inviolabilidade do direito à vida, a liberdade, à igualdade, à segurança a e
propriedade."Nós perguntamos ao Estado Brasileiro se todos são iguais
perante a lei, por que só alguns tem direito à vida, a liberdade de falar,
onde está a igualdade em relação a nós como ser humano, por que não nos dão
segurança e o direito de ter a terra que nos foram tomada???

E mais os processos de identificação ficam paralisados e aquela terra que
foi demarcada e homologada legalmente, atendendo a legislação ficam
embargados pelo Judiciário ou muitas vezes as terras sendo exploradas
ilegalmente pelos arrendatários. E ainda os órgãos do governo como IBAMA não
se mostra em nenhum momento preocupado com as agressões ambientais e com a
vulnerabilidade em que é colocada a saúde desses povos atingidos, até mesmo
para fiscalizarem.

No entanto essas situações já foram denunciadas para FUNAI (FUNDAÇÃO
NACIONAL DO INDIO), à PROCURADORIA DO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, em nenhum
momento fomos atendidos enquanto isso as situações se tornam mais
agravantes.

Além do mais o Governador do nosso Estado, juntamente com alguns Prefeitos,
Deputados Estaduais e Federais e Senadores estão se articulando para
inviabilizar junto ao Ministério da Justiça a demarcação das terras
indígenas no Mato Grosso do Sul.

Entendemos que os Governos e os Parlamentares foram eleitos para defender os
interesses do povo, portanto deveriam fazer cumprir o que assegura a
Legislação brasileira e os acordos Internacionais dos quais o Brasil é
signatário.

Enquanto isso, assassinato de lideranças indígenas é alarmante e os
responsáveis continuam impunes. As pessoas das nossas comunidades sofrem
vários tipos de violência social, histórica, econômica e política que é
acarretado pelo pouco espaço de terra que se têm e os quais serão
solucionados somente com as ampliações dos nossos territórios devolvidos
pelo Estado Brasileiro do qual os povos indígenas foram desapropriados
durante o processo da colonização e que nós reivindicamos a demarcação.

Enquanto isso o Presidente Brasileiro e a maior parte da classe política
mostram sua empolgação no mercado do biocombustivel e etanol, não mostrando
o contraste de que é sobre as terras tradicionais dos guarani e kaiowá  de
MS, que esta expandindo a plantação de canavial e sobre a cabeças dos
indígenas construindo as usinas.

No entanto, solicitamos dos Três Poderes do Estado Brasileiro o compromisso
no cumprimento da Lei e apoio dos órgãos não governamentais e demais
entidades que se mobilizem para garantir os direitos das tribos/etnias e
que  pressionem as autoridades governamentais competentes e os parlamentares
de sua jurisdição para solucionar os nossos problemas e diminuir nossos
sofrimentos que vem sendo repetidos desde a chegada dos não- indígenas neste
território há mais de 500 anos..
Segue as assinaturas.

--- Em *qua, 23/7/08, Eva Maria Luiz Ferreira <evam at ucdb.br>* escreveu:

De: Eva Maria Luiz Ferreira <evam at ucdb.br>
Assunto: Fwd: manifesto dos professores
Para: rosacolman01 at yahoo.com.br
Data: Quarta-feira, 23 de Julho de 2008, 12:39
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